joao aparecido ribeiro penha ° Página 448

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 537 ao mandato anterior. Aguarde-se por dez (10) dias. No silêncio, voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB 217441/SP), LIA DAMO DEDECCA (OAB 207407/SP) Processo 0001932-96.2012.8.26.0068 (068.01.2012.001932) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Luzia Marqu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001185-82.2008.403.6108 (2008.61.08.001185-8) - ALESSANDRA FONSECA DE SOUZA(SP139538 - LEIZE CLEMENTE DE CAMARGO FONSECA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 SONIA COIMBRA) X ALESSANDRA FONSECA DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Informação da Contadoria do Juízo: Dê-se vista as partes. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0009966-93.2008.403.6108 (2008.61.08.009966-0) - FAS - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA(SP095072 - JOAO APARECIDO RIBEIRO PENHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP189220 - ELIANDER GARCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 2247/2270: Embargos de natureza exclusivamente infringente, com o que, deixo de recebê-los. Manifeste-se o exequente/INCRA, no prazo de 05 dias, precisamente, sobre o requerido às fls. 2272/2274. Após, à pronta conclusão. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0006745-15.2002.403.6108 (2002.61.08.006745-0) - VIACAO MOURAO LIMITADA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. RENATO CESTARI) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. OTACILIO RIBEIRO FILHO) X INST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria ou implementadas as condições legais necessárias.- Atividades especiais comprovadas por meio de formulários e laudos técnico que atestam a exposição a hidrocarbonetos e a níveis de ruído superiores aos permitidos em lei, consoante Decretos nºs 53.381/64, 83.080/79 e 2.172/97.- Possível a conversão do tempo de serviço comum para o especial até o advento da Lei nº 9.032/95 (parágrafo 3º do artigo 57 da Lei nº 8.213/91, o qual foi regulamentado pelo artigo 64 do Decr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014183-47.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RIVALDO ULISSES TAVARES DINIZ X NEWTON GOMES DE OLIVEIRA(MG066919 - RICARDO BUENO SEPINI E MG150260 - RICARDO DA CUNHA SEPINI) Ação Penal n.º 0014183-47.2014.403.6181Recebo o apelo do sentenciado RIVALDO ULISSES TAVARES DINIZ, à fl. 539.Intime-se a defesa constituída para apresentar as razões de apelação no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para a apresentação das contr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014183-47.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RIVALDO ULISSES TAVARES DINIZ X NEWTON GOMES DE OLIVEIRA(MG066919 - RICARDO BUENO SEPINI E MG150260 - RICARDO DA CUNHA SEPINI) Ação Penal n.º 0014183-47.2014.403.6181Recebo o apelo do sentenciado RIVALDO ULISSES TAVARES DINIZ, à fl. 539.Intime-se a defesa constituída para apresentar as razões de apelação no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para a apresentação das contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria ou implementadas as condições legais necessárias.- Atividades especiais comprovadas por meio de formulários e laudos técnico que atestam a exposição a hidrocarbonetos e a níveis de ruído superiores aos permitidos em lei, consoante Decretos nºs 53.381/64, 83.080/79 e 2.172/97.- Possível a conversão do tempo de serviço comum para o especial até o advento da Lei nº 9.032/95 (parágrafo 3º do artigo 57 da Lei nº 8.213/91, o qual foi regulamentado pelo artigo 64 do Decr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em julgado da decisão lá proferida (fls. 1371/1373). Havendo concordância da parte autora e das rés quanto ao valor apurado pela Contadoria, oficie-se ao PAB justiça Federal Bauru para que proceda a transferência em favor do SESC (considerando-se os dados de fls. 1359) e a conversão em renda em favor da União/FNA (devendo a mesma fornecer todos os dados necessários para o ato), do montante cabido a cada uma delas, que deverão ser extraídos de uma das contas de depósito judicial const

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. (Incluído pela Lei nº 11.051, de 2004) 5º - A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no 4o deste artigo será dispensada no caso de cobranças judiciais cujo valor seja inferior ao mínimo fixado por ato do Ministro de Estado da Fazenda. (Incluído pela Lei nº 11.960, de 2009)Ainda sobre o tema, orienta o enunciado da Súmula n. 314 do STJ:Em execução fiscal, não localizados bens

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0010707-61.2015.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X TEXTIL ABRIL LTDA(SP095072 - JOAO APARECIDO RIBEIRO PENHA) Fls. 77/82: Tendo em vista a comunicação eletrônica encaminhada a este Juízo noticiando o estorno dos valores referentes ao ofício requisitório expedido nestes autos, manifeste-se o advogado beneficiário, João Aparecido Ribeiro Penha - OAB/SP n. 95.072, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu interesse em nova expedição. Sem