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Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 164 Senhora Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO JOAO PESSOA/PB, 29 de novembro de 2022. ORDINÁRIO. APÓLICE DE SEGURO-GARANTIA. DESERÇÃO. Ao fazer opção pelo seguro-garantia judicial, em substituição ao LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria depósito recursal, a parte recorrente deve apresentar a

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) IONE DANTAS CARNEIRO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) FORTUNATO SERVICE LIMPEZA DE BENS IMOVEIS EIRELI - EPP JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB: 18225/PB) 343 Notificação Processo Nº RTSum-00021

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 615 VII - Custas pela empresa no importe de R$ 14,00, calculadas sobre para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento R$ 700,00, a serem recolhidas também no prazo de 30 dias após o do intervalo intrajornada durante três dias da semana, bem como pagamento da última parcela da verba trabalhista. condenar a parte autora ao pagamento dos honorários

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 240 HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FASE DE EXECUÇÃO. Processo Nº ROT-0001082-75.2019.5.13.0014 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE G.S.D.S. ADVOGADO JANAYNA NUNES PEREIRA(OAB: 15236/PB) ADVOGADO EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ(OAB: 15185/PB) RECORRIDO B.D.B.S. ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0130576-08.2015.5.13.0022 AUTOR MARCIO DA SILVA ISAIAS ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RÉU UESP EMPRESA DE VIGILANCIA EIRELI - - ME ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) TESTEMUNHA ROGERIO DA SILVA TESTEMUNHA MAR

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 751 sanitárias, principalmente tendo em vista o aumento substancial dos circulação de pessoas, como meio de contribuir com as medidas casos de COVID. sanitárias, principalmente tendo em vista o aumento substancial dos Dessa forma, verifica-se que em todas as ações da ré a advogada casos de COVID. habilitada é a Dra. Mychellyne Stefanya Bento Brasil e Santa Cruz D

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Primeiro, porque encontra óbice no § 2º do art. 896 da CLT, que prescreve que das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do 55 Intimado(s)/Citado(s): - G.S.D.S. Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Tomar ciência do(a) Intimaçã

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 747 Expeça-se alvará para fins de processamento seguro Expeça-se alvará para fins de processamento seguro desemprego. desemprego. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita ante a Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita ante a declaração contida na inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o, do declaração contida na inicial (a

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 541 Processo Nº ATOrd-0000187-80.2020.5.13.0014 CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(OAB: 11435/PB) RÉU EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB: 14263/PB) AUTOR Vistos, etc. Trata-se de demanda que aguarda realização de audiência una, a exigir adoç�

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região desta sentença. 559 Juros na forma da Lei 8.177/1991, artigo 39, e correção monetária com observância à tabela divulgada pela MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Corregedoria Regional. Na forma da CLT, artigo 832, § 3º, declara-se que não estão sujeitas a recolhimento previdenciário as parcelas descritas nos Processo Nº ATOrd-0000751-93.201