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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3251 16 audiência, na qual o réu recebeu as advertências necessárias sobre os efeitos das drogas, bem como fora informado que, em caso de reincidência poderá ser obrigado a prestar serviços comunidade ou ao comparecimento a programas ou curso educativo.Assim considerando o cumprimento da pena imposta, declaro EXTINTA a punibilidade de GILB
1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1364 detentores a preservação dos originais dos documentos digitalizados ´´até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória``. (art. 11, § 3º, Lei 11.419/2006). identificada, foi designada para 14:01 horas do dia 05/05/2015 e que o seu comparecimento é OBRIGATÓRIO, nos termos dos artigos 813,
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3254 19 ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - 3749N-AC, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000135-37.2014.8.04.4301; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Reivindicação; Autor: ELÂNDIO SILVA DE OLIVEIRA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Intime-se o Dr. Wagner Alvares de Souza para, no pra
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 617 291.01.1997.000295-0/000000-000 - nº ordem 200/1997 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE ALIMENTOS - JAIDER DE SOUZA ABEL X DANIELLE COSTA ABEL (REP.P/MAE MARIA IMACULADA COSTA DE SOUZA) E OUTROS Vistos etc.,. Fixo os honorários do Patrono do requerente, nos termos do convênio PGE/OAB-SP, em 100%
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 654 288 natural de Santos - SP, com endereço(s) Residencial: PC PAULO FERNANDES GASGON, 20 - AP. 14 - VILA BELMIRO - Santos - SP , CEP: 11070250 telefone(s): Residencial: (13) 32517095 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 28, caput, da Lei 11.343/06 do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juíz
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1104 SP nº.:158347; Processo nº.: 564.01.1998.041441-1/000000-000 - Controle nº.: 000351/1998 - Partes: Justiça Pública X MARIO DIAS DA SILVA - Fls.: - Intimação do defensor para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos nos termos do artigo 422 do CPP. - Advogados: LUCAS DE PAULA - OAB/SP nº.:13854
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 536 nos termos do Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura - DOE de 27/10/2009.) - ADV ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS OAB/SP 177935 291.01.2012.001744-1/000000-000 - nº ordem 209/2012 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ADÃO CORREIA & FILHOS LTDA ME X JOSÉ LEANDRO DE SIQUEIRA GOME
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3270 59 determinar que tem direito à repetição do indébito em dobro aquele que pagou em excesso aquilo que lhe foi cobrado indevidamente, tal qual ocorre no caso dos autos, porquanto evidenciado a falha na prestação de serviços consubstanciada em desconto indevido de quantias oriundas de serviço não contratado.O desconto das prestaçõ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KS Ano Fab.:2009 Prop.: Christian Francisco C BrazBv Financeira S A C F I / Placa: HKS4165 Chassi: 9C2KC1610AR023724 Marca/ Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2010 Prop.: Wanderson Santos Da SilvaBanco Finasa Bmc S A / Placa: HKS4221 Chassi: 9C2JC4120AR079987 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.: Camila Marcela De SouzaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HKS4276 Chassi: 9C6KG0460B0007727 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna