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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1422 criminal, o Ministério Público e a Defesa pugnaram pela absolvição. Relatado o suficiente. DECIDO. Não há preliminares a serem apreciadas. Assiste razão às partes ao pugnarem pela absolvição do réu, eis que, como bem sustentou a acusação, não restou suficientemente comprovada a ocorrência da infração penal. Com efeito, durante a instrução processual, não foram produzidas provas ap
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1866 Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00075455720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Inquérito Policial em: 10/06/2019 VITIMA:S. C. M. M. DENUNCIADO:SEM INDICIAMENTO. DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: JADIEL COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado à Rua Antônio Baena, n° 862, Bairro: Pedreira, CEP: 66085-050, Belém-PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 908 seu termo de depoimento depreende-se que ela coabita na mesma residência com o agressor e não pede para afastá-lo do lar. Assim sendo, INTIME-SE a requerente via Correios (SPE), a fim de que compareça à Secretaria do Juízo a quem for distribuído o feito, para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer sobre quais medidas protetivas tem, afinal de contas, interesse e necessidade. Por se tratar de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1432 00029061320168145150 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 25/08/2020 REQUERENTE:SILVIA CRISTINA DA MOTA MOREIRA REQUERIDO:JADIEL COSTA DOS SANTOS Representante(s): OAB 14498 - CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA (ADVOGADO) . DECISÃO Trata-se de informação de descumprimento de Medidas
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO ATO: Nº 2016/274533 Extrato de Termo de Distrato Servidor: Alcyr Nascimento da Silva Termino de Vinculo: 31/07//2017 Tipo de Vínculo: Contrato Temporário Motivo: Encerramento de Vinculo do Servidor Temporário Órgão: Imprensa Oficial do Estado Cargo: Assistente Administrativo Ordenador: LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA Belém, 02 de Agosto de 2017. ATO: Nº 2016/274533 Extrato de Ter
34 diário oficial Nº 34.782 OTHON SODRÉ DE SOUSA; 6,1 / 7184; RAINAN MATOS DA COSTA; 6,6 / 12972; REINALDO BOULHOSA RAMOS DA SILVA JUNIOR; 5,7 / 15796; TIAGO FONTES DE AMORIM; 7,4 / 5625; VALÉRIA VILAR GARCIA; 6,1 / 10213; WANDERSON CARLOS DA COSTA LOPES; 5,7 / 15136; YGOR FILIPE MAGALHÃES DE CARVALHO; 6,1. CARGO 03: ASSISTENTE DE PROCURADORIA – CONTABILIDADE: 2237; ALAN SILVA DOS SANTOS; 7,6 / 7885; ELAINE DE NAZARÉ DA SILVA SADECK; 8 / 4970; GABRIEL LOUREIRO DA SILVA; 7,5 / 6044; K
DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 7 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI Realizar atualização de dados funcionais e pessoais dos servidores da SEAD que tenham seus nomes iniciados com as letras G e H. Realizar o tratamento de documentação – CTP’s relativas ao 1º semestre de 2016 Elaborar o do Plano de Compras da Secretaria para 2018; Realizar transferências para o arquivamento de 409 proces