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Processos encontrados
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 EXECUTADO ADVOGADO JADELSON PINHEIRO DE ANDRADE MAGNA DOURADO ROCHA(OAB: 12439/BA) 1077 Concedo à primeira reclamada o prazo de 05 (cinco) dias para pagamento, sob pena de execução, bem como eventual prosseguimento em face da empresa Diagnósticos da América Intimado(s)/Citado(s): (Dasa) e penhora de créditos junto ao Bradesco Seguro, conforme - BARTYRA OLIVEIRA PAS
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 2999 ADVOGADO ALICIA ANATOLIO CRUZ MELO(OAB: 49091/BA) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. SIMOES FILHO/BA, 14 de outubro de 2022. ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000459-63.2019.5.05.0101 RECLAMANTE LUCIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: 46351/BA) RECLAMADO SANTANA SA DROGARIA
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000492-88.2013.5.05.0028 RECLAMANTE ARMANDO DE JESUS ARAGAO JUNIOR ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) RECLAMADO FLAVIO SANTOS PEREIRA RECLAMADO ANDREA CRISTINA DA ROCHA NEVES RECLAMADO IVONILDA MARIA DE MENEZES RECLAMADO CLAUDEMARIO PEDREIRA BARRETO DE ARAUJO REC
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 base de cálculo de contribuições previdenciárias e de imposto de 1170 RECLAMADO ADVOGADO JADELSON PINHEIRO DE ANDRADE MAGNA DOURADO ROCHA(OAB: 12439/BA) renda, o Juízo condena ainda o Acionado a efetuar, no prazo de lei, o recolhimento das mencionadas contribuições e do citado tributo, este último se a soma delas ultrapassar o limite de isenção previsto Intimado(s
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FLAVIO JOSE DOS SANTOS(OAB: 10336/BA) JADELSON PINHEIRO DE ANDRADE NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) JOSE CARLOS RAIMUNDO BRITO NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE FABAMED N
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO Sem razão. São devidas custas à base de 2% sobre o valor da condenação e EXECUTADO ADVOGADO mais custas de execução, conforme disposto nos arts. 789, I e 789A da CLT, deduzido o valor pago na ocasião da interposição de EXECUTADO recurso, corrigido monetariamente. ADVOGADO II.8 -DA APLICAÇÃO DO IPCA-E EXECUTADO ADVOGADO 1629 CLÁUDIO RODRIGUES DA COST
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2711 ANTONIO PAULO DEIRO PEREIRA O acesso à Sala de Espera para a audiência designada se dará da Intimado(s)/Citado(s): seguinte forma: - HERBERTE DE SOUZA 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtsmf) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o PODER JUDIC
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1113 ora homologados. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. embargos de declaração, tendo este Juízo determinado o Salvador, 26 de novembro de 2020 sobrestamento do feito, ante a discussão sobre a aplicação do IPCA MARIA ELISA COSTA GONÇALVES -E, conforme Decisão de ID 2b072d2. Desta última decisão, o JUÍZA TITULAR SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2020. recla
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1450 de crédito foi expedida com base na TR. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3767858 Não há como aplicar os índices fixados pelo STF, até porque a taxa proferida nos autos. SELIC inclui correção e juros e, no valor do débito, já foram incluídos juros. Vistos etc. Desta forma, para atualização, devem ser seguidos os mesmos I - RELATÓ
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 184 não sendo cabível para impugnar erros de julgamento ou para - Contrato social do Hospital da Bahia Ltda, registrado em justificar o inconformismo da parte. 08.07.1996 constando o Sr. Fernando Antônio Torres Rodrigues Posto isso, observo que a decisão embargada encontra-se como sócio majoritário, seguido dos Srs. Vasco Rodrigues Neto, devidamente fundamentada e