isento de lactose ° Página 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2681 4 - Cite-se e intimem-se. 5 - Delibero apreciar o pedido de antecipação dos efeitos de tutela após a juntada da contestação. ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP) Processo 1012550-34.2014.8.26.0482 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1715 o exequente a manifestar-se em 5 dias. Int. - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 0521502-73.2011.8.26.0576 (576.01.2011.521502-5/000000-000) Nº Ordem: 013745/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1551 Infância e Juventude CARTÓRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE CAMPINAS Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: RICHARD PAULRO PAE KIM 114.01.2011.017754-9/000000-000 - nº ordem 323/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - T. R. M. X R. M. M. E OUTROS - Fls. 105:- Intime-

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 / CE/12566 CE/3 / 25 26 26 CE/2003 CE/3 CE/3 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 450 26 26 26 26 1) 2646-41.2003.8.06.0064/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS PRADO REQUERENTE.: RAIMUNDA FLAVIA MATEUS PRADO. “NT 733/10 - DESPACHO (FL. 75) O MM JUIZ CONCLUIU: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 74, NO QUE PERTINE AO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1037 HIPERCALÓRICO, HIPERPROTEICO, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN / MILILITRO (ML) / SEM MARCA; c) regularidade nas entregas em relação aos demais medicamentos, conforme recibo de 16/07/2020. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), MARCOS SOUSA RONCHESEL (OAB 141452/SP) Processo 0007922-49.2018.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 550 Sentença: Posto isso, com resolução do mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ IDEMOR ZANFORLIN em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGREPREV. A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2843 fornecimento gratuito ao impetrante do medicamento “COMPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, NORMOCALÓRICO E NORMOPROTEICO, ISENTO DE LACTOSE E DE GLÚTEN, COM FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS - ENSURE”, conforme estabelecido em prescrição médica e pelo prazo inicial de 06 (seis) meses. Ao final desse período inicial, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 3128 que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 4006106-65.2013.8.26.0482

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lucivaldo Fernandes Cavalcante e outros . Por todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso “I”, do Código de Processo Civil. Autos n°: 0622288-77.2015.8.04.0001. Ação: Medidas de Proteção À Criança e Adolescente/PROC. Requerente: Ministério Público do Estado do Amazonas. Requerido:César Douglas Bezera dos Santo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1191 410 NA OBRIGAÇÃO DE FORNECER O TRATAMENTO TRAUMATOLÓGICO ADEQUADO À PACIENTE MARIA DE FÁTIMA BRITO MOREIRA, ATÉ O SEU RESTABELECIMENTO TOTAL, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, ATÉ O LIMITE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SEM CUSTAS PROCESSUAIS, ANTE A ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 10, INCISOS I E VI, DA LEI ESTADUAL Nº 12