isento de lactose ° Página 2

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 1759 JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2015 ADV: FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 18611/CE), FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/ CE), IGOR VASCONCELOS PONTE (OAB 17007/CE), MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA (OAB 15489/CE), ADRIANA SUELLEN VERAS DE SOUSA GIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1347 art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: AMANDA TEIXEIRA PRADO (OAB 331213/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP) Processo 0030542-65.2012.8.26

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33403 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/ SESPA/2017 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/SESPA/2016, Processo nº 2015/385023, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 22/06/2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.401 de 23/06/2017. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas infantis especializadas, dietas en

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  15 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO APRESENTAÇÃO 02 04 06 10 11 12 30 Fórmula infantil de partida para lactentes (0 a 6 meses de idade) à base de proteína isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas. (COTA RESERVADA 25%) Fórmula infantil de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) à base de proteína isolada de soja. Acrescida de ferro. Isenta de sacarose, lactose e prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1994 Cesar Conde Augusto, Lucas José dos Santos e Everton Junio dos Santos, validamente intimado, deixou de efetuar o pagamento da pena pecuniária, e tendo em vista a necessidade do C.P.F. para a inscrição da execução, oficie-se à Receita Federal e, obtido, expeça-se certidão para fins de execução de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2767 Municipal de Presidente Prudente - Mauricio Tadeu Campos Belchior - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3793 da aposentadoria ou benefício previdenciário do servidor inativo” (fls. 124). A Lei Complementar nº 432 de 1985 menciona em seu art. 6º que o Adicional de Insalubridade, quando da aposentadoria, integra os proventos como segue: “Artigo 6º -No cálculo dos proventos será computado o adicional de ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 972 Fiscal promovida pelo Inmetro contra os interessados acima mencionados - Autarquia federal Incompetência absoluta desta Corte para apreciação do recurso - Hipótese de não conhecimento do presente Agravo, encaminhando-se os autos à Justiça Federal - Precedentes - Recurso não conhecido. (Agravo de Instrumento n.º 0102796-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1173 mês a mês para as retiradas subsequentes. Observo ser admissível a exigência de outros documentos diretamente do autor, para fins de cumprimento de procedimentos internos do DRS, mas somente por ocasião da retirada do insumo/medicamento. Cite-se e intime-se a ré, para ofertar contestação, na qual, have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 872 - ADV ROBERTO JOSE ROMANI JUNQUEIRA OAB/SP 226331 - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 071.01.2011.001887-0/000000-000 - nº ordem 62/2011 - Mandado de Segurança - GERALDO LENHARO X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU - Autos nº 62/11. Vistos. Fixo os honorários advocatícios do Dr. Murilo Gome