instrumentos de menor potencial ofensivo ° Página 3

Administrativo ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 6 DIRETRIZ 7 No caso de aplicação da Diretriz nº 6, pelo menos um dos Agentes de Segurança deve portar, no mínimo, 2 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo. DIRETRIZ 8 Compete à Administração Superior, juntamente com a CSEG, disciplinar o uso da arma de fogo por seus Agentes de Segurança do TRT, em conformidade com a legislação vigente, definindo objetivamen

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 897 na profissão utilizem de meios discriminatórios com relação aos INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.Dentro do novo panorama admitidos mais recentemente, como é o caso dos reclamantes, constitucional, o empregador assume o papel de garantidor da rejeita-se a pretensão de verem condenada a reclamada ao saúde daqueles que prestam serviços em seu benefício. É o que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1746/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GASPAR CARLINI, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 27/2022, vaga 01, com a carga horária de 30 horas aulas s

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de maio de 2022 Nº 295 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDRESSA SILVA DE MESQUITA, da referida Secretaria, para participar do 47º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas – CBAC, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 19 a 22 de junho de 2022, sem ônus

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 1049 direitos.Desta forma, uma vez que a possibilidade do ajuizamento de ações já consta dos estatutos dessas entidades, de regra, será desnecessária a exigência da realização de assembleia-geral como requisito para validar a capacidade e a legitimidade processuais das entidades sindicais e das associações de classe. Deverá esse tipo de exigência ser visto como uma exceção ? e não uma regra

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3746 14 – original sem destaques. reconhecimento de violações aos direitos da personalidade do Assim sendo, atendo-se à causa de pedir que embasa a pretensão reclamante. (Proc. 0011269-79.2017.5.03.0180 – RO; Décima e o fato de ser incontroverso a ausência de fornecimento de colete Primeira Turma, Rel. Luiz Antônio de Paula Lennaco, acórdão balístico e arma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000490/2017/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000429/2020/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3750 rever, reformular e adequar seus atos a qualquer tempo, mormente Inicialmente, impende ressaltar que o próprio autor afirma, quando para adequá-los às normas que regem à matéria, como no expressamente, “(...) que o pedido se baseia na ausência de presente caso. Incide, no particular, o entendimento exarado na fornecimento adequado de equipamento, impondo condi

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 572 DE 19 DE JULHO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º - Autorizar os servidores Mariana Bogéa de Souza, matrícula nº 5905131, ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de Habilitação nº 02563084807, Gustavo Ribeiro Fragoso, matrícula nº 15781, ocupante do cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação nº 00190313169 e Mônica Ferreira dos Sa

Administrativo ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 15 b) aprovação em teste físico, de caráter eliminatório; c) aprovação em teste psicotécnico que atenda às exigências para obtenção de porte de arma de fogo, de caráter eliminatório; d) aprovação em teste de capacitação para uso de arma de fogo, de caráter eliminatório e classificatório. § 1º A não aprovação em uma das etapas impede a passagem do serv