instituto nacional de previdencia social ° Página 1000

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2287 policial, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), sem prejuízo das condições previstas no art. 327 e art. 328 do CPP. Antes da Lei nº. 12.403/2011, a afirmação de pobreza era suficiente à dispensa da fiança, prescindindo de prova do alegado. Com a edição da lei, parece-me se deva refazer uma leitura do instituto da fiança. A par de outras medidas cautelares, destinadas a subs

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 613 CJRMB). Belém do Pará, 10 de maio de 2019. KARISE ASSAD CECCGANO Juíza de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 105 PROCESSO: 00491954820098140301 PROCESSO ANTIGO: 200911136883 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KARISE ASSAD CECCAGNO Ação: Petição Cível em: 16/05/2019 AUTOR:RAIMUNDO NONATO DA SILVA Representante(s): HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS (ADVOGADO) REU

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 933 RONALDO PEREIRA SALES A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/09/2021 REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMEACU Representante(s): OAB 13356 - JORDANO JUNIOR FALSONI (ADVOGADO) REQUERENTE:GISELE PINHEIRO SOUTO REQUERENTE:ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO REQUERENTE:MARIA JOSE AGUIAR DA SILVA REQUERENTE:NILDA TRINDADE DA SILVA REQUERENTE:ANA CELIA DA SILVA REQUERENTE:ANA CLAUDIA DA CRUZ SOARES REQUERENTE:MARI

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2968 Após o trânsito em julgado arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Pacajá, 02 de setembro de 2020. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00013060520158140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 02/09/2020 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 941 como seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, §1º, CPC/2015). Após o prazo, certificar acerca da manifestação e fazer os autos conclusos. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 101 Processo 0007418-16.1999.8.12.0001 (001.99.007418-1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: Banco do Brasil s/a - Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende - Exectdo: Distribuidora de Alimentos Zaions Ltda. - Berenice de Souza Cubas Zaionc - Mauro Zaionc - TerIntCer: Ilus

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3686 (CURADOR ESPECIAL) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DECIS?O R.H. 1.?????Cadastre-se o advogado indicado ? fl. 138. 2.?????Vistos em saneamento do processo, nos termos do art. 357 do NCPC, tenho as partes como legitimadas e presentes as demais condi??es da a??o. 3.?????N?o h? preliminares a serem apreciadas. 4.?????Intime-se as partes para, no pr

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3482 DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA-PA REQUERENTE:LUZENICE SARAIVA DA CONCEICAO Representante(s): OAB 0004 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) . Processo: 0000464-26.2011.8.14.0065 Requerente: Luzenice Saraiva da Conceição Requerido: Departamento Municipal de Trânsito de Marabá e Departamento Estadual de Trânsito do Pará. DESPACHO Intimada, a requerente informou o e

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 646 Elisa Mara de Bittencourt Furtado Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00081152019968140301 PROCESSO ANTIGO: 199610131363 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EVERTON MEIRELES COSTA Ação: Cumprimento de sentença em: 01/11/2019 REU:SAINT CLAIR GONCALVES DIAS Representante(s): OAB 6977 - LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA (ADVOGADO) OAB 6538 ANTONIO MARIA BEZERRA (ADVOGADO) OAB 8561 - CRISTINO PAES DE CAST

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 515 Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença sujeita a remessa necessária. Com ou sem recurso, subam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Belém, 17 de janeiro de 2019 CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00067800520108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010110653 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EVERTON MEIR