TJPA 26/04/2021 ° pagina ° 3686 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
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(CURADOR ESPECIAL) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
COMARCA DE TOM?-A?U - VARA ?NICA DECIS?O R.H. 1.?????Cadastre-se o advogado indicado ? fl.
138. 2.?????Vistos em saneamento do processo, nos termos do art. 357 do NCPC, tenho as partes como
legitimadas e presentes as demais condi??es da a??o. 3.?????N?o h? preliminares a serem apreciadas.
4.?????Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se tem outras provas a produzir,
especificando-as e indicando a finalidade. 5.?????Publique-se. Intime-se. Tom?-A?u/PA, 6 de abril de
2021 JOS? RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Titular Resenha ____________ PROCESSO:
00005626120208140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/04/2021
INDICIADO:NEWTON JOSE DA SILVA VITIMA:J. V. P. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU PROCESSO Nº 00005626120208140060
DESPACHO 1. Redesigno a audiência de fls. 30 para o dia 17/08/2021, às 09:00h e determino a condução
coercitiva da vítima no endereço fornecido a fls. 31. 2. Ciência ao Ministério Público e a Assistência Social
do Juízo. Tomé-Açu, 12 de abril de 2021. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Resenha
____/____/____ PROCESSO: 00006265720098140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 20/04/2021 REQUERENTE:S. J. L. O. F. REQUERENTE:S. J. L.
O. F. REQUERIDO:MARCIO GLEYBSON DA FONSECA LIMA Representante(s): DR. BARRETO
(ADVOGADO) REP LEGAL:IRINEIA LIMA OLIVEIRA DA FONSECA Representante(s): DEFENSORIA
PUBLICA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 00006265720098140060 DESPACHO 1.
Acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, conclusos. Tomé-Açu, 19 de
abril de 2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha em ____/____/_____
PROCESSO:
00039518820198140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o:
Procedimento Comum Cível em: 20/04/2021 REQUERENTE:ELIANE DE FREITAS MORAIS
Representante(s): OAB 23319 - ISIS MENDONCA COVRE (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 00039518820198140060
DESPACHO 1. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/08/2021, às 10:30 horas. 2.
Em face das medidas de prevenção ao covid-19, a audiência será realizada por vídeo conferência, por
meio da ferramenta Teams, da Microsofot, disponível na rede mundial de computadores. 2.1. A audiência
via videoconferência será realizada por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo
real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams. 2.2. Para realização do ato, não se
faz necessário o comparecimento dos envolvidos no processo ao prédio da Unidade Judiciária, salvo se
não dispuserem de equipamento (celular, notebook ou desktop) de acesso à internet. No caso do réu
preso, o depoimento será prestado a partir do local onde se encontra custodiado, em espaço a ser
disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária. 2.3. No ato de intimação, as testemunhas
deverão fornecer endereço de e-mail, número de telefone celular e número utilizado no aplicativo
Whatsapp a fim de facilitar a comunicação e operacionalização do ato. A testemunha fica comprometida a
estar disponível para acesso no dia e hora designados para a audiência, bem como a se responsabilizar
pela qualidade do sinal de internet (móvel ou não) no respectivo aparelho utilizado para a
videoconferência, sob pena de multa e de eventual responsabilidade criminal. 2.4. Se a testemunha não
dispuser de equipamento de acesso à internet que possibilite a coleta do seu depoimento, deverá informar
com pelo menos 24 horas de antecedência e, no dia e hora designados, comparecer à sede do Juízo, de
onde prestará o seu depoimento. 3. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MP. Tomé-Açu, 13 de abril de 2021. JOSE
RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00049322020198140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES
A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 20/04/2021 REPRESENTADO:S. S. S. L.
Representante(s): OAB 17899 - MARGARETH CARVALHO MONTEIRO (ADVOGADO)
REPRESENTANTE:VALDIANE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO:ALAN JORGE DA SILVA LINDOSO.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU VARA ÚNICA PROCESSO Nº 0004932-20.2019.8140060 DESPACHO 1. Redesigno a audiência de
conciliação para o dia 06/07/2021, às 09:00 horas. 2. Renovem-se as diligências. Tomé-Açu, 13 de abril de
2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha em ____/____/_____ PROCESSO:
00067296520188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/04/2021
REPRESENTADO:HAYRIITAREINY TEMBE SILVA REQUERENTE:RAIMUNDO DA SILVA E SILVA