inequivoca da parte devedora ° Página 20

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 0, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, DJE 06/0 5/2016) NR. PROTOCOLO : 422675-08.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : TERMAS EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADV EXEQTE : 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. CONDENO A PARTE EXECUTADA NA CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, ESTES, FIXO E M 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO 3, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE RENUN CIA DO PRAZO RECURSAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 CIADA PELA MANIFESTACAO ESPECIFICA NOS AUTOS, REVELA-SE DESCABIDA ALEGACAO DE AUSENCIA DE INTIMACAO PARA IMPUGNACAO DA PENHORA ELE TRONICA. (). (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 11566- 61.2016.8.09.000 0, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, DJE 06/0 5/2016) NR. PROTOCOLO : 428676-19.2005.8.09.0024 ( 200504286760 ) AUTOS NR. : 21466 NATUREZA : EXECUCAO FISC

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 96406-92.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : CORNELIA DE SOUZA KOCH ADV EXEQTE : 42089 GO - JULIANO MIGLIORINI CARVALHO CAMPOS S DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA DE PAGAMENTO ALHURES FORMULADO PEL

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 D E S P A C H O INTIME-SE O DEVEDOR PARA CIENCIA DA LEI MUNICIPAL N 2.790/18, QUE INSTITUI O PROGRAMA PROCON REGULARIZA 2018, QUE PERMITE, ATENDIDOS DETERMINADOS REQUISITOS, A QUITACAO DAS MULTAS APLICADAS PELO PROCON LOCAL COM REDUCAO DE 80%, COM REMISSAO TOT AL DOS JUROS E MULTA MORATORIOS E ATUALIZACAO MONETARIA. A REFERI DA LEI TEM VIGENCIA POR 120 DIAS, A CONTAR D

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 D E S P A C H O INTIME-SE O DEVEDOR PARA CIENCIA DA LEI MUNICIPAL N 2.790/18, QUE INSTITUI O PROGRAMA PROCON REGULARIZA 2018, QUE PERMITE, ATENDIDOS DETERMINADOS REQUISITOS, A QUITACAO DAS MULTAS APLICADAS PELO PROCON LOCAL COM REDUCAO DE 80%, COM REMISSAO TOT AL DOS JUROS E MULTA MORATORIOS E ATUALIZACAO MONETARIA. A REFERI DA LEI TEM VIGENCIA POR 120 DIAS, A CONTAR D

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 PRESENTE DETERMINACAO, OS QUAIS SERVIRAO, PARA A HIPOTESE DE CON STRICAO PATRIMONIAL, COMO TERMO DE PENHORA, POR JA CONTEREM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO D

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 104432-79.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : VALTER CESARIO PEREIRA ADV EXEQTE : 42089 GO - JULIANO MIGLIORINI CARVALHO CAMPOS S DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA DE PAGAMENTO ALHURES FORMULADO PELA PAR TE EXEQUE

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 294197-06.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1780 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : ADARIO FRANCISCO LIMA ADV EXEQTE : 42089 GO - JULIANO MIGLIORINI CARVALHO CAMPOS S DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA DE PAGAMENTO ALHURES FORMULADO PELA PAR TE EXEQUEN