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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AJA VISTA QUE O DOCUMENTO GERADO PELO SISTEMA BACEN-JUD, POR PREE NCHER TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NO ARTIGO 665, DO CPC/73, 2ATE NTE A FORMALIDADE NECESSARIA, PRODUZINDO OS MESMOS EFEITOS. ORIEN TACAO DO STJ (RESP 1220410/SP). 2- VERIFICADO NOS AUTOS A CIENCIA INEQUIVOCA DA PARTE DEVEDORA, BEM COMO DE SEU PROCURADOR, EVIDEN CIADA PELA MANIFESTACAO ESPECIFICA NOS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO DO EXECUTADO DA CONSTR ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO DO EXECUTADO DA CONSTR ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AS BOAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJE 24/11/2016) () 1- DESPICIENDA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO NA HIPOTESE DE PENHORA ELETRONICA, H AJA VISTA QUE O DOCUMENTO GERADO PELO SISTEMA BACEN-JUD, POR PREE NCHER TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NO ARTIGO 665, DO CPC/73, 2ATE NTE A FORMALIDADE NECESSARIA, PRODUZINDO OS MESMOS EFEITOS. ORIEN TACAO DO STJ (RESP 1220410/SP). 2- VERIFICAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO NA HIPOTESE DE PENHORA ELETRONICA, H AJA VISTA QUE O DOCUMENTO GERADO PELO SISTEMA BACEN-JUD, POR PREE NCHER TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NO ARTIGO 665, DO CPC/73, 2ATE NTE A FORMALIDADE NECESSARIA, PRODUZINDO OS MESMOS EFEITOS. ORIEN TACAO DO STJ (RESP 1220410/SP). 2- VERIFICADO NOS AUTOS A CIENCIA INEQUIVOCA DA PARTE DEVEDORA, BEM COMO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NCHER TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NO ARTIGO 665, DO CPC/73, 2ATE NTE A FORMALIDADE NECESSARIA, PRODUZINDO OS MESMOS EFEITOS. ORIEN TACAO DO STJ (RESP 1220410/SP). 2- VERIFICADO NOS AUTOS A CIENCIA INEQUIVOCA DA PARTE DEVEDORA, BEM COMO DE SEU PROCURADOR, EVIDEN CIADA PELA MANIFESTACAO ESPECIFICA NOS AUTOS, REVELA-SE DESCABIDA ALEGACAO DE AUSENCIA DE INTIMACAO PARA IMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 PRESENTE DETERMINACAO, OS QUAIS SERVIRAO, PARA A HIPOTESE DE CON STRICAO PATRIMONIAL, COMO TERMO DE PENHORA, POR JA CONTEREM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AS BOAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJE 24/11/2016) () 1- DESPICIENDA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO NA HIPOTESE DE PENHORA ELETRONICA, H AJA VISTA QUE O DOCUMENTO GERADO PELO SISTEMA BACEN-JUD, POR PREE NCHER TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NO ARTIGO 665, DO CPC/73, 2ATE NTE A FORMALIDADE NECESSARIA, PRODUZINDO OS MESMOS EFEITOS. ORIEN TACAO DO STJ (RESP 1220410/SP). 2- VERIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NCHER TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NO ARTIGO 665, DO CPC/73, 2ATE NTE A FORMALIDADE NECESSARIA, PRODUZINDO OS MESMOS EFEITOS. ORIEN TACAO DO STJ (RESP 1220410/SP). 2- VERIFICADO NOS AUTOS A CIENCIA INEQUIVOCA DA PARTE DEVEDORA, BEM COMO DE SEU PROCURADOR, EVIDEN CIADA PELA MANIFESTACAO ESPECIFICA NOS AUTOS, REVELA-SE DESCABIDA ALEGACAO DE AUSENCIA DE INTIMACAO PARA IMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO D