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Processos encontrados
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 20/03/2014. Pág.: 344) Assim, presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos propostos (ID 11994150 - Pág. 1/2), para que produza seus efeitos jurídicos, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas de su
Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701152-38.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDENISIO ALVES MACIEL FILHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Tratase de procedimento regulado pela Lei 9.099/95
Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 do devedor, foi providenciada a transferência imediata do valor indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, medida adotada para garantir a atualização monetária da moeda e evitar prejuízo processual às partes. Intime-se o devedor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2017 13:43:09 N. 0733504-43.2017.8.07.0016
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 IDELMA TERESINHA CARDOSO LEITE IDENICE DUARTE DE O.ROCHA IDENILDE RODRIGUES MASCARENHAS IDENISIO ALVES MACIEL IDNA NASCIMNETO SILVA IEDA AFONSO TEIXEIRA IEDA BATISTA DE MENEZES CANDIDO IEDA COELHO DE CASTRO IEDA DE JESUS CAMARA TEIXEIRA IEDA DE OLIVEIRA IEDA FERREIRA BORGES IEDA FONSECA DE QUEIROZ IEDA LINO DA SILVA IEDA LINS IEDA MARIA ADJUNTO ULHOA VELOSO IEDA MARIA AMARAL DOS SANTOS IEDA MARIA COSTA M
Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 viola os direitos da personalidade. Precedentes na Turma (Acórdão n.695113, 20110410082518ACJ, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 19/03/2013, publicado no DJE: 01/04/2013. Pág. 226). 4 ? Valor da indenização. O valor fixado na sentença para a indenização (R$ 2.000,00) não é excessivo e cumpre com adequação as funções preventiva e compens
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora à sentença de ID. 8597972, alegando a existência de contradição, uma vez que esta teria determinado o abatimento do valor de R$1.916,00 em relação ao montante devido a título de reparação por danos morais para cada um dos autores. É o relato do necessário. DECIDO. Conheço dos presentes Embargos de Declar
Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 HYUNG IL PAK IACY COSTA DE AIMEIDA IAMAR SUELY DE OLIVEIRA BRAGA IARA ALVES VIEIRA IARA ANTUNES RIBEIRO IARA BOROWSKI DE BORBA IARA CARLONI IARA CRISTINA COELHO IARA DE FREITAS T. ALMEIDA IARA DIRCEA DUTRA FONTES IARA FERREIRA ARAUJO IARA HELENA TEIXEIRA IARA LUZIA TOM DE OLIVEIRA IARA MACHADO BEZELMANS IARA MARIA ASSIS ROCHA IARA MARIA SAFE DE M. REFFATTI IARA PEREIRA DOS SANTOS IARA SILVA DE OLIVEIRA
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 IARA MARIA ASSIS ROCHA IARA MARIA SAFE DE M. REFFATTI IARA PEREIRA DOS SANTOS IARA SILVA DE OLIVEIRA-. IARA VALERIA DE ALVARENGA SIMO IARA WIRTHMANN ICILEIDE TEIXEIRA MACEDO ICLEA DA SILVA M. EUSTAQUIO ICLEMAR FERNANDES BATISTA ICLESIA MARIA GALDINO IDA PIMENTEL ULHOA ASSIS IDALCI FERREIRA DE MACEDO SILVA IDALENE APARECIDA ANDRE DE SOUZA IDALIA B. 0. PARENTE PINTO IDALICE ALVES CARDOSO IDALICE ALVES E
Edição nº 146/2017 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ati
Edição nº 212/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 NUMERO_DO_PROCESSO,20100112062370#NUMERO_DO_PROCESSO,206237-0/10#NOME_DA_PARTE,ZILMA null CRUZ CACIQUE DA COSTA: Distribuição: 2010.01.1.206238-8 ALEATORIA Data: 10/11/2010 Nome Petição: 8147 - REVISAO DE CONTRATO Vara: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerente: IDENISIO ALVES MACIEL FILHO Advogado: DF024897 - KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20100112062388#NU