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Processos encontrados
Edição nº 173/2009 Brasília - DF, terça-feira, 15 de setembro de 2009 Rocha Campos D'Assunção, designo o dia 19/10/2009 às 16:40h para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.Brasília - DF, quinta-feira, 10/09/2009 às 18h07.. Nº 167241-4/08 - Indenizacao - A: IDENISIO ALVES MACIEL FILHO. Adv(s).: DF008558 - MARCELO BARBOSA COELHO. R: COMUNIDADE EDITORA LTDA. Adv(s).: DF004095 - JORGE ELIAS SUAID. Nos termos da Portaria n. 03 de abril de 2004, deste Juízo, e nos termos do art.
Edição nº 186/2013 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Relator Des. Revisor Des. VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120111373146 - EMBARGOS A EXECUCAO 20120111152223 JOÃO EGMONT LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 141041-2 EDSON ALECRIM ALVES ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA e outro(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 dizer que a requerida, como fornecedora de produtos, responde objetivamente, pelos eventuais danos ocasionados à autora-consumidora, nos termos do art. 14, ?caput?, do CDC. No presente caso, verifico inexistir dúvida quanto a ocorrência do fato, tendo sido colacionadas provas suficientes, em especial as fotografias ID 7532004, 7532094 e 7532046, as quais atestam a presença de insetos, suficiente par
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Adv(s).: RJ48237 - ARMANDO MICELI FILHO. Número do processo: 0723564-54.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILMA FERNANDES DA SILVEIRA RÉU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA S E N T E N Ç A - E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O A parte autora opôs embargos declaratório
Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para informar se tem interesse no cumprimento da sentença e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍL
Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 data. Sujeita à remessa necessária. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE. Brasília - DF, sexta-feira, 10/10/2014 às 18h32. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.040876-2 - Procedimento Ordinario - A: WELLYTON RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: DF030532 - Leosmar Moreira do Vale. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante, Proc(s).: PR-NA
Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 OLIVEIRA. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0712681-48.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO RECORRIDO(S) JANAINE DE OLIVEIRA MELO Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1033652 EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. GRADUAÇÃO COM HABILIT
Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1687/1688 J.J. COSTA CARVALHO IDENISIO ALVES MACIEL FILHO MARCELO BARBOSA COELHO e outro(s) COMUNIDADE EDITORA LTDA JORGE ELIAS SUAID e outro(s) OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20080111672414 - INDENIZACAO FLS."... Isto posto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para reduzir a condenação fixada a
Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 reduzido pela metade (art. 652-A, par. único do CPC). Em caso de pronto pagamento, ainda, para o devedor se beneficiar da redução dos honorários pela metade, além do prazo do item 2, deverá pagar o débito, atualizado até o pagamento por conta do devedor, bem como os honorários no valor de 5% e mais custas processuais.2 - Cite-se o devedor para pagar o débito em três dias, a contar da juntada do mandado cumprido ao
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 257 315 DE CONVENCER-ME DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL.”.- INT. DR(S). GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA 11) 478082-86.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ACOPI - ASSOC.DE CONSTR.PROMOCOES IMOBILIARIAS LTDA REQUERENTE.: LUCIA DE FATIMA PORTO RAFAEL REQUERENTE.: LUIZ GONZAGA ARAUJO VASCONCELOS. “DEFIRO O PLEITO AUTORAL FORMULADO À FL. 17, INCIS