henrique gomes rodrigues ° Página 77

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Nº 2015.03.1.021185-2 - Procedimento Sumario - A: GIANELA DE MARCO GIRARDI. Adv(s).: DF027243 - Tulius Marcus Fiuza Lima. R: PAMELA SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010374 - Augustino Pedro Veit. DENUNCIADO A LIDE: MAPFRE VERA CRUZ. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Certifico que, de ordem, foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/08/2016, às 15h30. Expeçam-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 163 dias, contados da execução da medida liminar, nos termos do § 2º e 3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações da Lei nº 10.931/04), advertindo-se-o de que não sendo contestada a ação, serão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial pelo autor (Art. 344, do NCPC). Outrossim, nos t

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 10 - 25 CHRYSTIANE DE ASSIS MAGESTE RIBEIRO 0013141g 1581º 58,91 JOSEFA ADELMA FERREIRA DE LIMA CAMPOS 0009669g 1680º 58,91 JOAO LUIZ DE FRANCA OLIVEIRA 0009066j 1582º 58,91 MARIA EDUARDA FREIRE SILVESTRE 0006312f 1681º 58,91 REJANE DOS SANTOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA 0009353b 1583º 58,91 THAIS VALERIA DE ANDRADE PESSOA 0012969a 1682º 58,91 JOSE VALENTIM DA SILVA

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 pública, caso liberado?. Entendo, porém, à luz dos elementos constantes dos autos, que a mesma medida haverá de ser deferida ao ora paciente. Isto porque, diferentemente do juízo, não vejo presentes o risco de agressão à ordem pública, acaso o paciente aguarde o desfecho da ação penal em liberdade. De fato, conforme é de largo conhecimento, a privação cautelar da liberdade individual é e se

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0708140-83.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: MARCELO REIS DA SILVA. Adv(s).: SP272552 - ALEXANDRE MARQUES FRIAS. A: ALEXANDRE MARQUES FRIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O paciente foi denunciado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1451820/3 1454607/1 1331003/2 1342178/9 1452451/6 1308119/5 1258250/8 1450260/3 1450267/8 1451236/2 1202173/9 1081546/2 1449175/7 1449965/1 1450679/4 1454309/4 1449431/4 1451511/8 1447974/5 1174808/4 1449181/5 1450614/1 1122932/5 1202184/6 1449652/5 1379813/7 1450400/5 1450263/7 1450413/8 1444515/9 1450674/5 1450175/3 1450384/1 1450304/9 1451432/7 1449941/2 1450047/4 1153584/6 1450841/0 1448153/5 1448941/3 1449680/6 1247007/6 1387169/

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 mês; Marcos Vinicius H. Morais de Sales; Renach 01326630506; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013134969, Portaria DP 5243/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Marcelino Oliveira Santos; Renach 01122332404; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013124246, Portaria DP 5153/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Marcio de Siqueira e Silva; Renach 03062538494; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013087099, Portaria DP 5138/14, Prazo

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Josenildo Felipe de Lima; Renach 01115942217; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013097155, Portaria DP 5996/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jairo Cabral Gondim; Renach 02615151552; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095248, Portaria DP 6043/14, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Jailton Gondim de Abreu; Renach 02670530966; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013139147, Portaria DP 5869/14, Prazo de suspensão 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 11 O COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, URGA TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 04408605 Maria da Conceicao de Almeida Meira – PEB – 3 - Itamarandiba - 58 - 22/01/2021 A 20/03/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13571179 Jussara Assuncao Pereira Santos – ATB – 2 - Divinopolis - 29 - 11/02/2021 A 11/03/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09469347 Nilce Geremias Augusta – PEB – 1 Santa Maria do Suacui - 20 - 15/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I 16ª SRE - Ituiutaba, 11557733 Maria Isabel Alves Correa �