helton alexandre gomes ° Página 5

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: JOAO PEDRO CELESTINO, IOLANDA GERALDO CELESTINO Advogado do(a) AGRAVADO: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395-A Advogado do(a) AGRAVADO: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030795-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: SHEILA ALVES DE ALMEIDA - PE31934-N AGRAVADO: JOAO PEDRO CELESTINO, IOLANDA GERALDO CELESTINO Advogado do(a) AGRAVADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CLEALCO - ACUCAR E ALCOOL S/A E OUTRO ADV/PROC: SP082460 - GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO IMPETRADO: GERENTE DA CIA AMBIENTAL DO EST DE S PAULO EM ARACATUBA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001577-49.2013.403.6107 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ALCIDES PINEIS ADV/PROC: SP326303 - NATALIA ABELARDO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001578-34.2013.403.6107 PROT: 06/0

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO HAYRESTTON FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 376664/SP) HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO(OAB: 131395/SP) LUIZ ANTONIO ARANTES GARCIA YOSHIKAZU NAKASE 4893 corrigido a qualquer momento, ainda que de ofício, nos termos do parágrafo primeiro do art. 897-A, da CLT. De efeito, a sentença acompanhou integralmente os

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 1.022, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa, por meio de embargos de declaração, para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Natureza nitidamente infringente. 3 - Embargos de dec

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculo do imposto sobre a renda eventualmente existentes no período englobado pelos cálculos de liquidação, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e do art. 9º da Resolução CJF nº 458/2017, para fins de expedição de ofício requisitório. Em caso de precatório, no mesmo prazo deverá a parte autora dizer se pretende renunciar ao valor que exceder a 60 salários mínimos, para fins de expedição de RPV (art. 48 da Resolução nº 303/2019 do CNJ). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARCOS LUIZ ATAIDE ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001337-62.2016.4.03.6331 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: DULCE MARIA CHIELA DE SOUZA ADVOGADO: SP131395-HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0001660-38.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331005476 DEOCLECIANO MARQUES (SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0003204-61.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331005458 - EVANDRO PACIFICO CAMARGO (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAG

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0001660-38.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331005476 DEOCLECIANO MARQUES (SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0003204-61.2014.4.03.6331 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6331005458 - EVANDRO PACIFICO CAMARGO (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAG

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOGUEIRA DA SILVA (SP141091 - VALDEIR MAGRI, SP301358 - MONIQUE MAGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0001107-75.2010.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6331000651 - SERGIO LUIZ GONCALVES (SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATAO, SP241453 - RICARDO PACHECO IKEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469- TIAGO BRIGITE) 0001347-98.2009.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6331000540 - DOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001374-89.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6331009407 AUTOR: ANTONIO FEITAL SENA (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP307219 - BÁRBARA GISELI RIBEIRO DE CARVALHO, SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP360491 - VALÉRIA FERREIRA RISTER, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001124-56.2016.4.03.6331 - 1ª VARA GAB