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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3618 882.887 JOAÕ VICENTE DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Ciência à defesa que este Juízo, por decisão datada de 23.11.2010 CONVERTEU a pena restritiva de direitos do processo 565/2009 (execução 01) em privativa de liberdade, sendo fixado o regime fechado (prevalente). ADVS.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 2175 sentenciado com a sentença de fls. 49 que indeferiu o regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GU
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 2502 439.652 FERNANDO RICARDO FAVOTO (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Apresentar, no prazo legal, as contrarrazões do recurso de agravo, interposto pelo Ministério Público, face à r. sentença de deferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/S
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 2219 OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701, RICARDO APARECIDO DOS REIS - OAB/SP 162.776. 538.348- WELITON MARTINI- (Execuçãoa de Sentença)- Ciência à defesa da r. sentença de fls.68 que promoveu o sentenciado ao regime semi-aberto e para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as contra-razões de recurso de agra
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2703 190.919) 605.685 MARCIO VASCONCELOS MENDES RODRIGUES (Execução de Sentença). Ciência à defesa da r. decisão datada de 14/10/2009, fls. 106 do ap. S.A/L.C, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2732 que suspendeu cautelarmente o livramento condicional em virtude de livramento condicional, bem como para, manifestar-se nos em defesa do sentenciado. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIER
Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598 Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0809650-74.2013.8.12.0001 / Procedimento ordinário Apelante : Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Procurador : Almir Vieira Pereira Junior Apelado : Ademir Rodrigues Padovani Advogada : Rosana Silva Pereira Advogada
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 2258 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689). 573.045 JOSÉ ILSON BARBOZA (Execução de Sentença). Apenso de Comutação de Penas, fls. 25. Ciência à defesa da r. decisão datad
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1150 Contiero Miranda - Embargdo: Leonilda Jutkoski Pereira - Embargdo: Leonilda Mariano Lapa - Embargdo: Leonilda Rodrigues de Claudio - Embargdo: Leonil Klain - Embargdo: Leonor Barbarulo Heil - Embargdo: Leontina Maria Lapa - Embargdo: Lidia Cappato - Embargdo: Lidia dos Santos de Araujo - Embargdo: Lucia Olympia Cecatto de Camargo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2507 264.313 SERGIO RICARDO TRINCA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Apenso de remição de penas. Ciência da r. sentença de fls. 37 que indeferiu o pedido de remição de penas. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.58