TJSP 30/11/2010 ° pagina ° 3618 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 843
3618
882.887 JOAÕ VICENTE DE OLIVEIRA (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Ciência à defesa que este
Juízo, por decisão datada de 23.11.2010 CONVERTEU a pena restritiva de direitos do processo 565/2009 (execução 01) em
privativa de liberdade, sendo fixado o regime fechado (prevalente). ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558;
GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA
SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº
250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
624.007 EDERSON SANTANA DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Benefícios. Ciência à defesa que este
Juízo, por r. decisão datada de 22.11.2010, INDEFERIU o pedido de livramento condicional. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB.
Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS OAB.Nº 162.776. GUSTAVO
SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
271.313 SERGIO ROSA DA SILVA MOREIRA (Execução de Sentença). Apenso de benefícios. Ciência à defesa da r.
sentença de fls. 36 que indeferiu os pedidos de semiaberto e livramento condicional. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/
SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
296.153 ROBERTO DE LIMA FIGUEIREDO (Execução de Sentença). Apenso de ROTEIRO DE PENAS II. Ciência à defesa
da r. sentença de fls. 94 que declarou a perda dos dias anteriormente remidos. ADVS. JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP
174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586);
INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE
(OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
244.957 ALFREDO DE JESUS COSTA (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Semiaberto. Ciência à defesa que
este Juízo, por r. decisão datada de 23.11.2010, DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto e INDEFERIU o de
livramento condicional. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA
OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618;
RICARDO APARECIDO DOS REIS OAB Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI
OAB. Nº 159.689.
699.647 SAMUEL BELMIRO DOS SANTOS JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Semiaberto. Ciência à
defesa que este Juízo, por r. decisão datada de 23.11.2010, DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS.
DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS
OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
635.019 RODRIGO LUCIANO DE MELO SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução (990.10.066424-7).
Ciência à defesa do V. Acórdão, datado de 26.08.2010, que negou provimento ao recurso, v.u. ADVS. JULIANO VIGILATO
GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO
(OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776);
GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689);
244.957 ALFREDO DE JESUS COSTA (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Unificação. Ciência à defesa que este
Juízo, por r. decisão datada de 23.11.2010, INDEFERIU o pedido de unificação de penas. ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO
GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB.
Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS OAB Nº 162.776. GUSTAVO
SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
603.897 ANDERSON DE MIRANDA PIEDADE FILHO (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Comutação de Penas.
Ciência à defesa que este Juízo, por r. decisão datada de 23.11.2010, DEFERIU o pedido de comutação de penas (Decreto
7046/09). ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº
184.701; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO
APARECIDO DOS REIS OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB.
Nº 159.689.
603.897 ANDERSON DE MIRANDA PIEDADE FILHO (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Comutação de Penas.
Ciência à defesa que este Juízo, por r. decisão datada de 23.11.2010, DEFERIU o pedido de comutação de penas (Decreto
6706/08). ADVS. DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº
184.701; ALEXANDRE TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO
APARECIDO DOS REIS OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB.
Nº 159.689.
603.897 ANDERSON DE MIRANDA PIEDADE FILHO (Execução de Sentença). Apenso Pedido de Benefícios. Ciência à
defesa que este Juízo, por r. decisão datada de 23.11.2010, INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS.
DRS. JULIANO VIGILATO GUIRO OAB. Nº 174.558; GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA OAB. Nº 184.701; ALEXANDRE
TASSONI ANTONIO OAB. Nº 232.586; INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB. Nº 136.618; RICARDO APARECIDO DOS REIS
OAB.Nº 162.776. GUSTAVO SOUBHIE OAB. Nº 250.220 E GISMELI CRISTIANE ANGELUCI OAB. Nº 159.689.
619.198 PAULO RODRIGO DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa da r. sentença de
fls. 91 que indeferiu o pedido de livramento condicional e deferiu a progressão do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. DR.
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA (OAB/SP 242.384).
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