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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PROTOCOLO Nº. 201301663187 DESPACHO PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. PRIMEIRAMENTE, ESCLAREçO QUE O RECONHECIMENTO DE PATER NIDADE PELO PAI, PELA MãE OU POR AMBOS E NãO ADMITE CONDIçãO OU T ERMO (ART. 1613). POR SUA VEZ, A AçãO INVESTIGATóRIA DE PATERNIDA DE DEVE SER PROMOVIDA PELO FILHO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, CASO AQUELE SEJA INCAPAZ, EM FACE DO SE
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 88 provisórios equivalentes a 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação que se concretizará através deste instrumento legal. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1309 Processo 0024353-87.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - I. P. B. e outro - C. P. - Intime-se, pessoalmente, as autoras para que dêem andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: GLAUCUS ALVES DA SILVA (OAB 282449/SP) Processo 0024513-49.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinár
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2600 19 peticionamento eletrônico. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1013872-06.2016.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional II Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Jucimara Esther de Lim
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3028 substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso especial conhecido em parte e assim provido. (RSTJ 30/412). In Código de Processo Civil, Theotonio Negrão, Saraiva, 31ª ed., p. 571. Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os embargos de declaraç
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 150 com endereço à Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, 1928, Tucuruvi, CEP 02306-000, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., alegando em síntese que forneceu um crédito ao réu no valor de R$ 22.600,00, valor este que deveria ser pago em 60 prestações no valor de R
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2884 defiinit=va do acordo. Caso as partes venham a entender por bem optar pelo processeguimento do processo rompendo o acordo provisório esse juízo deferirá, então, na ocasião, prazo para oferecimento de defesa; Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. NADA MAIS - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP
Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 N. 0707504-23.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF0044309A - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. Nos termos do art. 731 do CPC, a petição inicial deve vir assinada por ambos os divorciantes. Ainda, deverão os requerentes comprovar o registro da compra do imóvel objeto de partilha (id 37200799), juntando aos autos a certidão de matrícula do imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. N. 07094
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3086 ainda, em precedentes jurisprudenciais desta E. Corte de Justiça: “APELAÇÃO Interdição Procedência lastreada em Laudo Pericial Ausência de interrogatório do interditando Conclusão pericial que permite dispensa do ato pelo Magistrado Decisão tomada a bem do interditando, minimizando sofrimento e desconforto
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3226 fls. 51-88. Pelo pedido de tutela de urgência, determina-se a expedição de mandado de constatação (fls. 89/90). Na certidão de fls. 96, consta que “o requerido, Leonardo Ferreira de Oliveira, encontra-se com a guarda fática da menor L. G. de O., na residência de sua mãe, em boas condições de saúde