gisela franca da costa ° Página 2

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3568 SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do EDER SIVERS NCPC. Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 18 de março de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Por todo o exposto, decide-se CONHECER do

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6330 PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS/SP, 11 de março de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria ACÓRDÃO Nº Processo Nº ROT-0011188-54.2020.5.15.0031 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MARCO ANTONIO ALTAFINI ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 448117/SP) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RECORRIDO ETE CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA JOSE BENEDITO VIANA(OAB: 76513/SP) ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL(OAB: 48538/RS) MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A. MARINA LIMA NOGUEIRA(OAB: 29551/PE) GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. SILVIO RUBENS MEIRA PRADO(OAB: 19071/PR) FURNAS-CE

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 (Presidente) e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. 13837 PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Ciente. Sessão realizada em 08 de setembro de 2022. PROCESSO nº 0010607-28.2021.5.15.0088 (RORSum) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A. LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Des

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 9657 prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na LUÍS HENRIQUE RAFAEL decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo DESEMBARGADOR RELATOR desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para têlo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se olvidando que os embargos de declaração não se prestam a reformar ou anular

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR ADVOGADO RECORRIDO CAMPINAS/SP, 24 de março de 2021. RECORRIDO ADVOGADO GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010288-70.2017.5.15.0130 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE JAIR ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO APARECIDO MATHEUS(OAB: 229122/SP) ADVOGADO GILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 262648/SP) A

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 9527 prejuízo às partes, hipótese que não se vislumbra no caso em questão, até mesmo porque, foi garantido às ex-sócias da GISELA FRANCA DA COSTA executada o direito ao contraditório e à ampla defesa no tocante à Diretor de Secretaria sua inclusão no polo passivo da demanda. Por tais razões, não há nulidade a ser pronunciada e o Agravo de Petição interpo

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 9658 AGRAVO DE PETIÇÃO GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria AGRAVANTE: EDNEILA CRISTINA DA SILVA AGRAVADA: MAISA DO CARMO CARVALHO FRANCA AGRAVADA: MAISA DO CARMO Processo Nº AP-0042300-83.2006.5.15.0014 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL AGRAVANTE DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO OSVALDO STEVANELLI(OAB: 107091/SP) AGRAVADO MONIQUE MARRARA PANARO AGRAVADO CARLOS A

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4936 PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS/SP, 15 de junho de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria PROCESSO nº 0010550-19.2019.5.15.0043 (RORSum) Processo Nº ROT-0012307-39.2018.5.15.0122 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 13523 Razão não assiste a recorrente. Sem maiores delongas, o recurso cabível à empresa para contra CAMPINAS/SP, 25 de janeiro de 2022. decisão que homologa os cálculos de liquidação são os embargos a execução. GISELA FRANCA DA COSTA Nesse passo, atente-se que o agravo de petição é o remédio Diretor de Secretaria jurídico apropriado para expressar a insur