ginis fernandes palma ° Página 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1131 ADV FRANCIS CARVALHO FRANCA OAB/SP 50018 323.01.2012.005832-9/000000-000 - nº ordem 1204/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. R. X G. T. R. E OUTROS - Indefiro, nos termos da cota retro do MP. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando a pertinên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 366 MACEDO (OAB 198894/SP) Processo 0001793-14.2018.8.26.0496 (processo principal 0001542-35.2014.8.26.0496) - Indulto - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Ozeias Teixeira de Araujo - O presente incidente é cópia de outro já em andamento (incidente de indulto 0001775-90.2018.8.26.0496).Arquive-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1281 do feito sem resolução do mérito. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 101.01.2011.003681-2/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - NILS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1555 REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP) Processo 0002569-63.2017.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.J.V. - - V.F.S.F. - F. 114: Ofício da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu informando que foi designado o dia 14/01/2018 às 14h30, para ter lugar o ato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1850 dos bens deixados por Antonio Ferreira e Maria da Conceição Oliveira Ferreira. Ante o requerimento de fls. 66 HOMOLOGO sem resolução do mérito, a desistência da ação formulada pelo requerente e o faço com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1049 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Lorena, 04 de dezembro de 2012. Bruno Luís Costa Buran Juiz Substituto RECEBIMENTO Nesta data, recebi em cartório estes autos. Lorena, Esc. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que relacionei a decisão supra para remessa à Imprensa Oficial do Estado - nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1308 impetra este habeas corpus em favor de GINIS FERNANDES PALMA pretendendo que a falta grave não seja considerada marco interruptivo para fins de concessão de livramento condicional. Alega que o juízo das execuções do DEECRIM 6ª RAJ Ribeirão Preto possui entendimento de que a prática de falta grave é marco interruptivo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1307 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Igor Almeida Felix Santos - Vistos. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO impetra o presente writ de habeas corpus repressivo com pedido de liminar, em favor de IG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 1507 da Silva e outro - Vistos.I - Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra Bruno Pereira Dutra e Rafael Benedicto da Silva, sob a acusação de prática de conduta tipificada no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/2006 e no artigo 14 da Lei nº 10.826/03.II- Processe-se, nos termos do art.