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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 1128 V.U. - Advs: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.047152-5 (01224867.3/2-0000-000) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Henrique dos Santos Oliveira - Agravado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER O
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1477 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0152309-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Cleber dos Santo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000406-44.2019.8.26.0323 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.N.C. ADVOGADO : 381723/SP - Raphael Luan Gonçalves Barbosa REQDO : R.V.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000407-29.2019.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rj Vido Loren
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1131240-62.2018.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas REQDO : Espólio de Maria Emilia Bueno de Aguiar VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1131241-47.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Porto Seguro Companhia de Segu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000406-44.2019.8.26.0323 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.N.C. ADVOGADO : 381723/SP - Raphael Luan Gonçalves Barbosa REQDO : R.V.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000407-29.2019.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rj Vido Loren
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1622 BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIANA GONÇALVES CARDOSO FONTES (OAB 254558/SP) Processo 0900046-29.2012.8.26.0103 - Monitória - Cheque - Mirela Miranda Moreno de Lima ME - Conceicao Batista Introcaso - Vistos. Diga a exequente. - ADV: RODRIGO MANZO IELO (OAB 265988/SP), REGINA CELIA DE ALCANTARA DA
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1887 Processo 0005109-94.2011.8.26.0103 (1764/2011) - Declaratória (em geral) - Maria Aparecida Bazzilli Caliari e outros Marco Aurelio Pena Sao Carlo Me e outro - N/C: Diga sobre o resultado negativo Bacenjud. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO (OAB 254852/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1398 prova pré-constituída da existência de uma postura ilegal por parte da autoridade apontada como coatora, no sentido de se negar ou ferir o direito do paciente. Essa constatação, todavia, não pode ser extraída do teor da inicial, de maneira irretorquível, pela existência de um ato ilegal ou abusivo em prejuízo do pacient
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1438 e a defesa para que, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, e caso queiram, juntar documentos e requerer diligência (art.422 do CPP) - ADV: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS OAB/SP: 224.789. Processo Crime 13/2012 JP X Luiz Fernando Mancini (apresentar a defesa as alegaçõe
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 115 0045998-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: GILMAR LEODORO DE OLIVEIRA FILHO; 0046000-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições par