gerência técnica hospitalar

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDÉSIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) C.E.F.-.C. EMBARGADO(A) Advogado DR. DANIEL POPOVICS CANOLA(OAB: 164141-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - C.E.F.-.C. - T.M.A.A. Processo Nº ARR-1001368-75.2019.5.02.0391 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) E ANDERSON DE OLIVE

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho NELSON GONZAGA NETO DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) UNIÃO (PGU) DR. LUIZ FELIPE CARDOSO DE MORAES FILHO HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - NELSON GONZAGA NETO - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-E-ED-Ag-ED-RR-0001579-76.2010.5.10.0018 C

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho GTH GERÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR S/C LTDA. E OUTRO Intimado(s)/Citado(s): - ANA GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRAS - GTH GERÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR S/C LTDA. E OUTRO - HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVÃO - LUCAS REGATIERI BARBIERI Processo Nº Ag-E-ED-Ag-AIRR-0000288-30.2018.5.13.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) GERMANA MARIA MARTI

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. THAYNAH ELIS TEIXEIRA(OAB: 275065/SP) DURVACI SONSIN DR. FABRÍCIO MICHEL SACCO(OAB: 168551-A/SP) ROBERTO FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): - ATELIER MECANICO MORCEGO LTDA - D.F.M. AUTO PECAS - EIRELI - DURVACI SONSIN - JOSE FERNANDES JUNIOR - ROBERTO FERNANDES Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000033-34.2013.5.15.0020 Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Procurador AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE ALENCAR ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTRO DR. DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA(OAB: 6734/AL) Advogado EMBARGADO(A) Advogada EMBARGADO(A) Intimado(s)/Citado(s): - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTRO - GJP ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO Processo Nº ARR-0021403

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2225 por essas obrigações, fazendo-o contra a literalidade do art. 71, § 1°, da Lei 8.666/93 e dos termos de exceção que o STF abriu ao comando legal. 6.Assim, merece provimento o recurso de revista da ECT, na medida em que não cabe o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do ente público com lastro apenas na inadimplência da prestadora de serviços ou na culpa presumida,

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3338/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogada Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho MARIANA OLIVEIRA MANGIA Dr. Leonardo Campbell Bastos(OAB: 110416/RJ) PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553/DF) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Dra. Cíntia de Freitas Gouvêa(OAB: 51050-A/RJ) Dra. Adriana Maria de Almeida Meirelles(OAB: 99101/RJ) Dra. Danielle de Carvalho Póvo

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3878 Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, em face de decisão em que se deu parcial provimento ao recurso de revista. Considerando os termos do art. 1.024, § 3º, do CPC de 2015 e a nova redação da Súmula 421, II, do TST, determino a reautuação do feito como agravo, bem como a intimação da Recorrente para, no prazo de 5 (cinco

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região compensação moral do ofendido, bem como, o caráter punitivo, com o que se objetiva a não reincidência do ato danoso, tudo conforme os artigos 944 e seguintes do Código Civil, de 2002. Recurso da Reclamante provido, em parte, no particular. Sustentação oral: Compareceu para sustentar oralmente, pelo(a) Recorrido, o(a) Dr(a). Juliana Paulino da Costa Mello. 56- 3ª CÂMAR

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A questão já está resolvida pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a repercussão geral em relação ao tema da terceirização, cujo deslinde se deu em 30/08/2018, com o julgamento do RE nº 958.252, de que resultou a fixação da seguinte tese jurídica: "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemen