geovani urbano dos santos

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 780 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON PODER JUDICIÁRIO Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.09.2017, divulgada no dia 04.09.2017. Identificação Dou fé. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Analista Judic

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 775 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.09.2017, divulgada no dia 04.09.2017. PROCESSO nº 0010184-52.2017.5.03.0085 (RO) Dou fé. RECORRENTE: SEBASTIÃO CONRADO DOS SANTOS INVENTARIANTE: GEOVANI URBANO DOS SANTOS Belo Horizonte, 1º de setembro de 2017. RECORRIDA: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E Suélen Silva Rodrigues PECUÁRIA DO BRASIL Anali

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 367 Intimação Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017 MARCELO LAMEGO PERTENCE DESEMBARGADOR RELATOR Processo Nº RO-0010184-52.2017.5.03.0085 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE SEBASTIAO CONRADO DOS SANTOS ADVOGADO ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS(OAB: 81810/MG) ADVOGADO RICARDO DE FIGUEIREDO VIEIRA(OAB: 114128/MG) RECORRIDO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PEC

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 778 Por ostentar a condição de tributo, a contribuição sindical sujeita-se conforme acórdão da lavra do Desembargador Marcelo Lamego ao princípio da legalidade estrita. Isso significa que, para o credor Pertence, proferido nos autos do processo nº TRT-RO-00799- lançar, arrecadar e cobrá-la, todos os preceitos legais atinentes à 2014-065-03-00-7. matéria pre

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 783 A contribuição sindical rural possui caráter tributário, sendo Diamantina, domicílio fiscal do réu - o Jornal Voz de Diamantina, estatuída em lei pelo art. 578 da CLT, e constitui espécie de segundo a declaração de ID 6f0783e, pág. 4 - somente ocorreu no contribuição social (art. 149 da CF), de cunho obrigatório, tocante ao débito de 2015, sendo que,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas/ Diretoria de Gestão Estratégica de Recursos Humanos Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Logística e Patrimônio Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Da Silva Alixandre GVJ-5986 AA04418179 659-92 Daniel Neres Lisboa CTB-8435 AF00587387 518-51 Daniel Rodrigues Da Silva HBK-8192 0001414124 692-00 Daniel Souza Marques LAS-8058 0001418260 692-00 Daniele Severino De Azevedo HER-3314 AF00938790 655-63 Daniele Severino De Azevedo HER-3314 AF00938791 659-92 Daniele Severino De Azevedo HER-3314 AF00938789 663-72 Danilo De Paula Leandro HND-6418 AA03384162 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10736742 10732337 10733277 10736981 10717346 10737674 10736429 10733061 10727246 10738318 10738318 10738318 10695989 10711505 10714079 10709947 10737971 10698546 10696755 10725968 10725273 10737427 10741353 10710580 10709137 11983152 10724367 10733202 13594833 10719896 10723757 10740702 10426013 10505485 10724573 10739159 10726255 10725372 13760988 13786785 13802400 12858239 13765797 10722809 10710945 10899284 10723542 1 1 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Engenharia Clínica Superintendência de Inovação, Logística e Tecnologia da Informação/ Diretoria de Infraestrutura e Engenharia Coordenação de Infraestrutura Física Núcleo de Serviços Gerais Assessoria de Governança Regional Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Coordenação de Atenção à Saúde Coordernação de Assistência Farmacêutica Superintendência Regional de Saúde de Alfenas Coordenação de Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Acompanhamento de Despesa/ Diárias Coordenação de Contabilidade Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Contabilidade e Finanças Coordenação de Empenho e Liquidação Coordenação de Execução da Despesa Coordenação de TDCO Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Planejamento e Orçamento Núcleo Estadual de Apoio ao Siops/MG Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formali