geovani urbano dos santos ° Página 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formalização de Emendas Estaduais Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Coordenação de Formalização de Emendas Federais Coordenação de Monitoramento Financeiro e Orçamentário de Recursos Federais Coordenação de Formalização de Emendas Parlamentares Superintendência de Gestão Coordenação de Passagens Aéreas Coordena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306. Heitor Soares Moreira. Diretor Geral do IGAM Designado. ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO VI DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879 DE 29 DE NOVEMBRODE 2021 INDICADOR DE MONITORAMENTO 1. - INDICADOR: PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SUSFÁCILMG PARA REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE U/E, RELACIONADAS AOS ATENDIMENTOS DA COVID-19 1.1 - DESCRIÇÃO: REALIZAR O REGISTRO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SISTEMA SUSFÁCILMG. 1.2 - MÉTODO DE CÁLCULO: Nº DE INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (14112928) elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF constante do PA n.º 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 12 – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais GEOVANI URBANO DOS SANTOS FABIANA APARECIDA SILVA LUCIANA CLAUDIA RIBEIRO ANGÉLICA CRISTINA SOARES DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR ROSELAINE DOS SANTOS SOARES MARIA APARECIDA BALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: LUIS ANTONIO SPOSTO. Processo nº 76.422-1. Indefere o pedido de pensão em favor de LUIS CLAUDIO DE CARVALHO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada NORMA CAIXETA DE CARVALHO. Processo nº 76.43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 33 ao 2º quinquênio publicado em 19/11/2009, onde se lê a partir de 07/08/2000, leia-se a partir de 18/07/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/11/2009, onde se lê a partir de 06/08/2005, leia-se a partir de 16/07/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 21/09/2010, onde se lê a partir de 05/08/2010, leia-se a partir de 15/07/2005. MASP: 0914790/1 RICARDO CESAR CANDIDO DA SILVA, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Social Coordenação de Vigilância em Saúde Núcleo de Vigilância Superintendência Regional de Sanitária Saúde de Coronel Fabriciano Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmacêutica Coordenação de Regulação Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Assessoria de Governança Regional Assessoria de Comunicação Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº   7616 , DE 22   DE JULHO DE 2021 UNIDADE ADMINISTRATIVA Gabinete Assessoria Jurídica Assessoria Estratégica Controladoria Setorial Núcleo de Judicialização em Saúde Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Especializadas Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/ Diretoria de Ações Temáticas e Est