geferson amaral silva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5082 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007694-31.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS AUTOR: GEFERSON AMARAL SILVA Advogado(s): THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (OAB:BA32940) REU: ESTAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5083 Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007133-07.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 625 PARTE AUTORA: ALANA MARTINS MENDES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária pleiteado pela parte autora, uma vez que restaram preenchidos os requisitos do artigo 98 e seguintes do CPC. Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador-Geral

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3312 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8007129-67.2022.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Adilton Magalhaes Dos Santos Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Es

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Monike de Araújo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente DESPACHO N. 0702616-17.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: GEFERSON AMARAL SILVA. Adv(s).: DF0030532A LEOSMAR MOREIRA DO VALE. R: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4176 Jurisdição: Barreiras Autor: Clemiro De Souza Ribeiro Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007450-05.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS AUTOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5081 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007139-14.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS AUTOR: ROBELIA ALVES DA CRUZ SILVA Advogado(s): THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (OAB:BA32940) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advog

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Grau ter consignado que a ordem devesse ser cumprida em horário noturno, a diligência não foi cumprida no horário noturno. Destaca que, caso a residência da agravante fosse considerada inacessível, deveria ter sido cumprida a determinação legal de divulgação por rádio do edital de citação. Sustenta que, em razão da nulidade da citação e o comparecimento espontâneo da agravante, deve ser re

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.? Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, ?o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício?. Nesse passo, intime-se o apelante ARLINDO DA SILVA SANTO

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 condições de arcar, no momento, com as custas despesas processuais. 2. A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência revestese tão somente de natureza relativa, conforme Art. 99, parágrafo 2º e do Art. 100, ambos do CPC. O pedido de gratuidade pode ser indeferido pelo magistrado, caso os elementos dos autos evidenciem que não há razão para a concessão do benefício, podendo tam