TJDFT 29/04/2019 ° pagina ° 1023 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019
autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Monike de Araújo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento
datado e assinado eletronicamente
DESPACHO
N. 0702616-17.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: GEFERSON AMARAL SILVA. Adv(s).: DF0030532A LEOSMAR MOREIRA DO VALE. R: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0702616-17.2019.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GEFERSON
AMARAL SILVA IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para a prolação de sentença. Intimem-se. Monike de Araujo Cardoso
Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0702616-17.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: GEFERSON AMARAL SILVA. Adv(s).: DF0030532A LEOSMAR MOREIRA DO VALE. R: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do
DF Número do processo: 0702616-17.2019.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GEFERSON
AMARAL SILVA IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para a prolação de sentença. Intimem-se. Monike de Araujo Cardoso
Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
DECISÃO
N. 0709637-78.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS AURELIO DE ASSIS FERREIRA. Adv(s).: DF0040298S
- NILSON JOSE FRANCO JUNIOR, DF0043798A - ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0709637-78.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS
AURELIO DE ASSIS FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a dilação do prazo para o
Executado apresentar sua impugnação, bem como a intimação direta da SES para que envie as informações necessárias, uma vez que compete
ao ente distrital adotar as medidas necessárias quanto à apresentação da impugnação do presente cumprimento de sentença. Compulsando os
autos, verifico que a parte Exequente desconsiderou em seu pedido o acolhimento dos embargos de declaração opostos em face da sentença
(id. 23336995). Assim, tendo em vista que a matéria de ordem pública poderá ser analisada a qualquer tempo, como determina o parágrafo 3º
do art. 485 do CPC, e que o cumprimento de sentença deve ficar adstrito ao que foi determinado no título, acoste cópia integral dos embargos e
do comprovante da data da citação na fase de conhecimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Caso entenda
necessário, adeque seu pedido e o parecer contábil para consignar expressamente o índice de correção monetária utilizado. Após, apreciarei o
pedido de id. 28773783. Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente 14
CERTIDÃO
N. 0712356-33.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE
ALIME LTDA. A: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA. Adv(s).: DF0024948A - GILDASIO PEDROSA DE
LIMA, DF0013558A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às
19:00 Número do processo: 0712356-33.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOVA AMAZONAS
INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA, NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA RÉU: BRB
BANCO DE BRASILIA SA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos réplica de ID nº 32840266. Nos
termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente,
no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos
pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação,
certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de
2019 16:28:52. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
N. 0712356-33.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE
ALIME LTDA. A: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA. Adv(s).: DF0024948A - GILDASIO PEDROSA DE
LIMA, DF0013558A - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, 3º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às
19:00 Número do processo: 0712356-33.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOVA AMAZONAS
INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA, NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA RÉU: BRB
BANCO DE BRASILIA SA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos réplica de ID nº 32840266. Nos
termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente,
no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos
pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação,
certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de
2019 16:28:52. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
DECISÃO
N. 0704128-35.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TEREZINHA ANGELICA CARNEIRO. Adv(s).: DF0026032A
- GLAUCO RODRIGUES DA SILVA, DF0025532A - LEONARDO LISBOA NUNES, DF55743 - JEFERSON PEREIRA DE SOUSA. R:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
1023