gatti reis lobo ° Página 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 860 e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 552 DESPACHO Nº 0195756-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Celso Lorenski Pasta - Agravado: Presidente da 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infralçoes - Jari - Agravado: Delegado de Policia da Divisão de Habilitação Setor de Fiscalização e Pontuação - Detran - Vistos, etc. O agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2011 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0185888-87.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 018588887.2010.8.26.0100; Meio Ambiente; Apelante: M.l.v. Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2011 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0185888-87.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO NISHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 018588887.2010.8.26.0100; Meio Ambiente; Apelante: M.l.v. Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 753 Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0406705-29.1996.8.26.0053 (990.10.038772-3) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Apte/Apdo: Jorge Antonio de Oliveira (E outros(as)) - Apte/Apdo: Ana Lúcia Budin -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 519 Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0031074-49.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Adilson Moura da Costa; Advogado: Gustavo Dabul E Silva (OAB: 122904/ SP); Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Leandro Taborda Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1751 Nekatschalow (OAB: 106590/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2107609-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 923 SP) - Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0197810-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Maria de Domenico Serodio Agravante: Aparecida Lousada Garreta Prats - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 513 DO ESTADO DESÃO PAULO Voto nº 22.567 Vistos. 1. Fls. 52: O pedido para julgamento até o dia 17.10.2012, às 7 horas, está prejudicado, considerando a data de conclusão (fls. 49) e a certidão de fls. 50. 2. À Mesa. São Paulo, 19 de outubro de 2012 Moacir Peres Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Mariana Maia (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 543 Extraordinário, colocou uma pá de cal na controvérsia ao atribuir repercussão geral à questão constitucional suscitada e firmou entendimento no sentido de ser aplicável o art. 1º-F da Lei 9.494/97 às ações ajuizadas antes de sua vigência, com a seguinte ementa: “É compatível com a Constituição a aplicabilidade imedia