TJSP 21/01/2020 ° pagina ° 2011 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
2011
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0185888-87.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; LUIS FERNANDO
NISHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 018588887.2010.8.26.0100; Meio Ambiente; Apelante: M.l.v. Ramos Carrocerias - Me; Advogado: Edson Miranda de Oliveira (OAB:
82848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Artur
de Albuquerque Torres (OAB: 415431/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0192075-28.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6.VARA; 88854/2004; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP); Apelado: Suely Reiko Tamashiro; Advogado: Wagner Luiz Aragao
Alves (OAB: 118898/SP); Apelado: Maria Aparecida Soares Sprangoski; Apelado: Jair Alves dos Santos; Apelado: Maria Lopes
Andrade; Apelado: Francisco Beserra Espindola; Apelado: Sandra Romao; Apelado: Mercedes de Paula Fleury; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0212359-23.2008.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO;
Foro de Mauá; 2ª. Vara Judicial; 104/2007; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Francisco Jose Evaristo Filho; Advogado:
Jose Irineu Anastacio (OAB: 234019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0217759-18.2008.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1.VARA; Procedimento Comum Cível; 9924/2004; Liquidação / Cumprimento / Execução;
Apelante: Maria do Carmo Gazetta Camacho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/
SP); Apelado: Maria do Carmo Gazetta Camacho e outra (AJ); Advogado: Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP); Advogado:
Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP); Advogado: Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP); Apelado:
Iranildes de Souza Nascimento; Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0218128-12.2008.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO;
Foro de Jacareí; 2.VARA CIVEL; 100/2004; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Terezinha de Jesus Cardoso; Advogado: Jose
Carlos de Oliveira (OAB: 107375/SP); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Angelo Maria Lopes (OAB: 20284/SP); Apelado: Terezinha de Jesus Cardoso;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0400237-20.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0400237-20.1994.8.26.0053; IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Apelado: CL Administradora e Comercial Ltda;
Advogado: Sérgio Massarenti Junior (OAB: 163480/SP); Advogada: Ester Ismael dos Santos (OAB: 80908/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0407807-23.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0407807-23.1995.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rafael Criscuolo; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Apelante: Rafael Joaquim Mathias; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: RAQUEL
FERNANDES BAPTISTA DA LUZ; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: REGINA CELIA PIVA;
Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Regina Helena Rugitsky Azem; Advogado: Marcelo Gatti Reis
Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Regina Lea Gabel Gebrim; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante:
Regina Lucia de Matos Bertoldi; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Regina Santuza Netto
Armando Assaf; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Regina Serra Perucci; Advogado: Marcelo
Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: RENATO PENTEADO SILVA GRIMALDI; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo
(OAB: 111891/SP); Apelante: RENATO PESSANHA FILHO; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante:
RICARDO COSTA SANTOS; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: RICARDO DE SOUZA BARROS;
Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Ricardo Oshima; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Apelante: Rita de Cássia Pedroso; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: RITA DE
CASSIA DIOGENES BESERRA SILVA; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: RITA REGINA GENIOLI
DE SIQUEIRA; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Roberto Batich Luca Kabariti; Advogado:
Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Roberto Dias Ruozzi; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/
SP); Apelante: ROGERIO INABA; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Ronaldo Alves; Advogado:
Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: ROSA MARIA APARECIDA DE SOUZA; Advogado: Marcelo Gatti Reis
Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: ROSALI BLASBALG TESSLER; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP);
Apelante: ROSANA GARDINI MACIEL; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Rosane Rodrigues
Wanderley; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: ROSANGELA COLNAGHI; Advogado: Marcelo
Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante: Rosenval Alvares Barreiras Filho; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Apelante: SONIA VERSTANDIG PEREIRA LIMA; Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Apelante:
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