gabriela de alencar ° Página 4

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO contrarrazões. Rejeito as preliminares erigidas. No mérito, nego provimento ao apelo da reclamada e dou provimento ao apelo do RECORRIDO ADVOGADO reclamante, nos termos da fundamentação precedente. 10785 EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) VALDIR RAMOS DO NASCIMENTO KARINA ROCHA PRADO(OAB: 1776/RO) Ministério Público do Trabalho Em decorrência, arbitro

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO EDITAL DE INTIMAÇÃO AO 3ºRECLAMADO ADVOGADO De ordem, fica o 3ºRECLAMADO intimado, por intermédio de seus RECLAMADO patronos para se manifestar, no prazo de 08 dias, sob pena de ADVOGADO preclusão, com a adver

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1255 GOMES LÔBO , 11 de maio de 2020. SUELY GOMES DE OLIVEIRA Servidor de Secretaria HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE. Não obstante, possam as partes, por autorização constitucional (art. Processo Nº ROT-0000863-53.2019.5.14.0008 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE JESUS ZABALA RIBERA ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) ADVOGADO FA

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 121 Processo Nº CumSen-0001509-44.2020.5.14.0003 EXEQUENTE MANOEL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) De ordem, fica o 2º RECLAMADO intimado, por intermédio de seu Intimado(s)/Citado(s): PORTO VELHO/RO, 04 de maio de 2021.

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 997 conhecimento total do recurso patronal. No mérito, à unanimidade, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao PODER JUDICIÁRIO recurso obreiro para condenar as reclamadas ao pagamento da JUSTIÇA DO TRABALHO multa prevista no art. 467 da CLT com relação ao aviso prévio, ao décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais, acrescid

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 3 DECISÃO 1551 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1.ª Turma do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 14.ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada PROCESSO: 0000185-07.2020.5.14.0007 nos dias 16 a 21

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 valor da obrigação principal descumprida, conforme fundamentação 2366 PODER JUDICIÁRIO supra. JUSTIÇA DO TRABALHO Não há falar em majoração de honorários em sede recursal, nos termos do art. 85, §11º, do CPC, ante o acolhimento do apelo interposto. PROCESSO: 0000886-20.2019.5.14.0001 Custas pela ré realinhadas no importe de R$ 10,64 (dez reais e CLASSE:

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 39 ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR(OAB: 4494/RO) CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SIM EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA MONICA CODIGNOLE PEREIRA LIMA(OAB: 8046/RO) GABRIELA DE ALENCAR MAGALHAES(OAB: 9639/RO) ROVEMA PARTICIPACOES LTDA RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) MERIEN AM

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2798 reclamante para 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. Realinhar o valor provisório da condenação para PODER JUDICIÁRIO R$5.000,00 (cinco mil reais), e custas no importe de R$100,00, ao JUSTIÇA DO TRABALHO encargo das reclamadas. Tudo, nos termos do voto da Prolatora. Sessão de julgamento virtual realizada no período de 19 a 22 de outubro de

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3325 (Assinado digitalmente) CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DESEMBARGADORA-RELATORA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO , 11 de novembro de 2020. 1º RECORRENTE(S): CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA Servidor de Secretaria ADVOGADO(S): GABRIELA DE ALENCAR MAG