gabriel costa lopes ° Página 2

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 332 Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Documentos associados ao processo Ttulo Tipo Clculo de liquidao Documento Diverso Chave de acesso** 19040213282580500 DESTINATRIO:SABRINA FERREIRA LOPESnull 000009817490 PROCESSO: 0017138-72.2018.5.16.0003 19040213272316900 Certido Certido 000009817486 CLASSE: AO T

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 327 Ttulo Tipo Clculo de liquidao Documento Diverso Chave de acesso** DESTINATRIO:JOSE CARLOS DA SILVA65070-510 - RUA SANTA ISABEL , 49 - sala 10 - VILA VICENTE FIALHO - SAO LUIS - MARANHÃO 19040213282580500 000009817490 PROCESSO: 0017138-72.2018.5.16.0003 19040213272316900 Certido Certido 000009817486 CLASSE: AO TRABALHISTA - RITO SUMARSSIMO (1125) 1903291323397360

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO : 1528799-08.2022.8.26.0228 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2337081/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUILHERME BARBOSA DE PONTES AVERIGUADO : CLOVIS WEVERTON DOS SANTOS TELES VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502154-50.2022.8.26.0161 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2196463/2022 - Diadema AUTOR : J.P. AV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 ADVOGADO : 325341/SP - Adriana dos Santos Lopes REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TABOÃO DA SERRA EM 24/12/2020 PROCESSO :1008080-54.2020.8.26.0609 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR AL

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 13412-41.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LAIS MARQUES DE OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO : LUCAS GABRIEL COSTA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201900134122 MJ DESPACHO: DESIGNO O DIA 22/08/ 201 9 , AS 13;10 . , PARA AUDIENCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N11.340/06, ADVERTINDO A VITIMA QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3544 Processo 1500300-49.2018.8.26.0197 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - RAISSA SOUSA DE OLIVEIRA - - GABRIEL COSTA LOPES - - KAUAN ALEXANDRE BARRETO FIGLIANO - - MAURICIO FERNANDES DA SILVA - - BRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS - Cumpra-se o V.Acórdão. Arbitro os honorários complementare

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2048 Verifica-se dos autos que o relacionamento entre as partes era contínuo e duradouro, fato incontroverso pelo casal, sustentando em síntese que conviveram como família, no período compreendido entre os anos de 2005 a 2021, advindo dessa união duas filhas, ainda menor. Assim sendo, de forma a garantir direitos aos companheiros, foram editadas as Leis 8.971/94 e 9.278/9

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões FRANCISCO AGUIAR CASSIANO FRANCISCO ALAOR FERREIRA JUNIOR FRANCISCO ALEX SANDRO SOARES SILVA FRANCISCO CABRAL DOS SANTOS FILHO FRANCISCO CRISTIANO DA COSTA ALVES FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DIAS FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA FRANCISCO FOGACA DE ALMEIDA FRANCISCO ITAMAR DA SILVA FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA FRANCISCO PAULO CONTADOR PARELLI FRANCISCO R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2049 Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade judicial. Inicialmente fora fixado alimentos provisórios no valor equivalente a 20% do salário mínimo vigente. Em audiência de conciliação as partes pactuaram acordo nos seguintes termos: 1 - Quanto aos alimentos a serem suportados pela parte requerida, este estará depositando em conta poupança informada na exordial, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3258 há entendimento sumulado no C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos”. (Súmula 605. TERCEIRA