gab. des. pastora leal ° Página 587

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 TST, eis que apenas à massa falida é garantida a isenção pleiteada pela reclamada. Agravo de instrumento não conhecido, pois deserto. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, NÃO CONHECER DO PRESENTE AGRAVO, PORQUE DESERTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Belém, 04 de fevereiro de 20

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 EDER SILVA AMARO Servidor(a) EDITAL TRT 8ª- 3ª T - Nº 011/2018. Pelo presente edital intimam-se os agravados da interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO nos autos dos processos abaixo relacionados, para que ofereçam, querendo, no prazo legal, contraminuta/contra-razões aos Agravos de Instrumento/Recursos de Revista, esclarecendo que os Agravos de Instrumento foram processad

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. AÇÃO DE COBRANÇA. IMPOSSIBLIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL É ESPÉCIE DE TRIBUTO, DE MODO QUE PRESSUPÕE REGULAR LANÇAMENTO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 145 DO CTN, A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE FIRMOU-SE NO SENTIDO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR DA CONTR

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 25. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0002530-59.2012.5.08.0114. RECORRENTES: SANTA BARBARA S/A (Dr. Marcelo Pinheiro Chagas e outros) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RECORRIDO: MARCELO CLAYTON DE SOUSA FERREIRA (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 26.

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 AO APELO DA RECLAMADA PARA DETERMINAR QUE SEJAM EXCLUÍDOS OS PERÍODOS EM QUE O RECLAMANTE USUFRUIU DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CONSOANTE ANOTAÇÕES DE FL. 44, DO CÁLCULO DAS PARCELAS DE HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. AINDA, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS A TÍTULO DE HORAS IN

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0002768-72.2016.5.08.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE ADAILTON DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO IVANA MARIA FONTELES CRUZ(OAB: 6456/DF) ADVOGADO SUELLEN FERNANDES RESENDE PANTOJA(OAB: 16920/PA) ADVOGADO TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS(OAB: 19444/PA) RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO DOUGLAS CALDAS C

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 AGRAVANTE: JOSILENE DUARTE LINDOSO (Drª. Savia Falcao Miclos). AGRAVADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Drª. Marilia Carla Rodrigues Souza e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Leal. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 21. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0001391-79.2016.5.08.0131 RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: ADRIA

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 online primeiro das contas da devedora principal, ensejaria o deferimento do seu pedido de levantamento dos valores bloqueados nos autos, não condizem com os fundamentos da sentença dos embargos à execução. A sentença (fl. 1.191) destacou que, na verdade, a embargante havia sido condenada solidariamente a responder pelos créditos dos autores, não havendo embasamento jurí

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 CPC/2015. Tese afastada. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 170, CAPUT, DA CF/88. Alegam, as embargantes, que a decisão embargada afronta o art. 170, caput, da CF/88 (princípio da livre iniciativa) ao justificar a existência de grupo econômico em razão da existência de sócio em comum. Aduzem que a jurisprudência do TST, que deveria ser seguida, é de que a existência de sócio em c

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO E DAS CONTRARRAZÕES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO PARA CONFIRMAR A R. SENTENÇA RECORRIDA, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. SALA DE SESSÕES DA TERCEIRA TUR