fred henrique da silva ° Página 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 1820 requisitos subjetivos, no caso a reincidência, deixo de aplicar a regra do artigo 387, §2°, do Código de Processo Penal, uma vez que, no caso independentemente da quantidade da sanção, o réu cumpriria a pena inicialmente em regime fechado. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido em relação às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1580 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2017 Processo 0000256-17.2016.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - A

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 722 indefiro a presente postulação por falta de amparo legal, mantendo o encarceramento provisório do suplicante, sob a forma de prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Expedientes Necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO MAGISTRADO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DIRETOR(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1415 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2015 Processo 1000476-32.2015.8.26.0572 - Notificação - DIREITO CIVIL - Renato Badran Coimbra - Maria Lucia Pereira - Tendo em vista o decurso do prazo de 48 horas, contados a partir da juntado do mandado às fls. 24/26, manifeste-se a parte autora. ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1267 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 155/2015 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. INFRATOR : J.N.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005866-97.2015.8.26.0572 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 157/2015 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. DECLARANTE : B.D.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2448 ADVOGADO : 351076/SP - Carlos Roberto Antunes VARA:2ª VARA PROCESSO :1500107-24.2020.8.26.0404 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5001319/2020 - Orlandia AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : I.C.L. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 19/02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 297 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001562-83.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2287 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 368 do Estado de São Paulo; 0002910-85.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002910

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1373 Processo 0006536-72.2014.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - JETHAGUI CONFECÇÕES LTDA ME - Alessandra Maria da Silva Dias - ATO ORDINATÓRIO: Conforme r.despacho de fls. 89/90, disponibilizado no DJE, exequente depositar a diligência do Oficial de Juatiça, para intimação da