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Processos encontrados
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 de estacionamento privativo fornecido aos clientes, a fim de evitar a ocorrência de dano aos bens dos consumidores. Assim, caso ocorra qualquer dano a esses automóveis, o fornecedor responde de maneira objetiva. Precedentes: TJDFT, Acórdão nº 934572, 1ª Turma Cível, DJE 02.05.2016; TJDFT, Acórdão nº 876547, 2ª Turma Recursal, DJE 12.08.2015; TJDFT, Acórdão nº 850961, 1ª Turma Recursal, DJE
Edição nº 38/2019 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 188 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Protesto Indevido de Título (7781) ROBSON DE ANDRADE ACELINO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLABIO GONCALVES - MG1028710S FRANCISCO JHONATAN GONCALVES - DF3544200A OSMAR MENDES PAIXAO CORTES -
Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF2488500A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0720783-73.2018.8.07.0000 31 APELAÇÃO (198) CESAR LABOISSIERE LOYOLA MARIA HELENA PEREIRA XAVIER LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF2488
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 184 WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA(OAB: 16900/DF) THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ(OAB: 34206/DF) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. FRANCISCO JHONATAN GONCAL
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703124-59.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CONCEICAO OLIVAES TOPANOTTI RÉU: TIM CELULAR S.A., INTERGER SIST. E TREIN. LTDA., LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de proce
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND(OAB: 32184/DF) JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES(OAB: 28615/DF) NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY(OAB: 33139/DF) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO(OAB: 35216/DF) RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA(OAB: 41078/DF) FRANCISCO JHONATAN GONCALVES(OAB: 35442/DF) KARL
Edição nº 205/2012 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2012 23/10/2012 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 11875 - Reclamação Pré-processual 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 840 DE ORDEM DA DRA. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO, Juíza de Direito Substituta da Comarca, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação, fica designada audiência de conciliação para o dia 11/11/2021, às 10:00 horas, a ser realizada no Fórum Profº Raul Chaves, Maragogipe-Bahia. Maragogipe, 20 de outubro de 2021 LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO Escrivão Designado PODER J
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO fundamentação supra. ADVOGADO Por corolário, não mais subsistem os efeitos da tutela de urgência ADVOGADO concedida naquele julgado, estando a Reclamada desobrigada de ADVOGADO proceder à readmissão ou reintegração do Reclamante. ADVOGADO Inverte-se o ônus da sucumbência, razão pela fixo custas ADVOGADO processuais no importe de R$ 20,00, calculadas
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO 8.541/92). Observe-se a Observe-se a IN 1.500/2014 da Receita Federal (Súmula 368, II, TST). A comprovação será feita em 15 dias ADVOGADO da data de retenção, por meio de guia própria (art. 28, Lei ADVOGADO 10.833/03). ADVOGADO ADVOGADO Caso, devidamente citado, o devedor tributário não pague nem apresente bens à penhora no prazo legal, determino a AD