francisco danilo de oliveira

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ACÓRDÃO 547 RECORRIDA: COMERCIAL IBIAPINA LTDA RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO RELATÓRIO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Processo Nº CumSen-0000792-30.2021.5.07.0023 EXEQUENTE TEREZA PEREIRA DA SILVA NOBRE ADVOGADO PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) EXECUTADO MUNICIPIO DE MORADA NOVA 1895 REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - TEREZA PEREIRA DA SILVA NOBRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000981-71.2022.5.07.0023 RECLAMANTE F

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 3540 apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário". Impende PODER JUDICIÁRIO lembrar que "Os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio JUSTIÇA DO Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva" (§ 1º, art. 893, CLT). Portanto, na fase de liquidação do j

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1950 sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão efeitos decorrentes de eventual ausência. ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de realizadas com

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 550 De lembrar que a orientação constante da Súmula 462 do TST é TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por clara no sentido de estabelecer que a multa não será devida apenas unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe quando, comprovadamente, o empregado der causa à mora no provimento para condenar a reclamada ao pagamento das multas

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 600 Relator Revisor RECORRENTE PLAUTO CARNEIRO PORTO PLAUTO CARNEIRO PORTO FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA BARROS FERNANDA MARIA DIOGENES DE ALMEIDA FEITOZA(OAB: 30141/CE) PIERRE FABIO COLARES LIMA(OAB: 41759/CE) COMERCIAL IBIAPINA LTDA MARCUS VINICIUS LEWINTER(OAB: 27205/CE) - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - MXM SERVICOS E LOCACOES EIRELI Processo Nº ROT-0000860-13.2021.5.07

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1382 quarenta e quatro reais e seis centavos), valor que ultrapassa o teto eletrônico do Tribunal. do RGPS, portanto, passível de pagamento mediante precatório. Aguarde-se o pagamento do Precatório pelo TRT da 07ª Região. Certifico, por fim, que existe nos autos contrato de honorários Expedientes necessários. advocatícios, bem como a Autora informou seus dados ba

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841 606 da 2ª Vara, fórum local, situado na Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Granja/CE, no dia 20 de março de 2018, às 11h40min, para audiência de instrução e julgamento, devendo trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art. 34 da Lei nº 9099/95. AÇÃO: DANOS MORAIS. PROC. 6088-12.2013.8.06.0081. Promovente: MARCILIO ARAUJO CHAVES. Promovido: ELE

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 557 Expediente em: 03 de março de 2017 Processo Nº2591-11.2010.8.06.0108/0. AÇÃO PENAL - CRIME. RÉU(S): JORRAIME SANDRO DA SILVA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA: (...) Isto posto, pelas razões supracitadas, acompanho o parecer ministerial retro e, com fulcro no parágrafo 5º do artigio 89 da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JORRAIME SANDRO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 RECLAMANTE : G.C. DE OLIVEIRA ROSADO ME RECLAMADO : Tercides Alves VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000240-95.2019.8.26.0495 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.C. DE OLIVEIRA ROSADO ME RECLAMADO : Antonio Pedroso Mendonça VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000241-80.2019.8.26.0495