francisco alves dos santos junior ° Página 5

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 521 determina que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 2230 Inicialmente, proceda-se à tentativa de penhora junto ao sistema pague à reclamanteALANE CRISTINA DA SILVA BARBOZA, CPF: SISBAJUD. 065.930.514-38o valor existente na sua conta vinculada de FGTS, Tendo logrado êxito a consulta ao SISBAJUD, dê-se ciência ao referente ao pacto laboral celebrado com a reclamad

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 803 condão de equipará-la à Fazenda Pública para fins de pagamento de seus débitos decorrentes de sentença judiciária por meio de precatório". Honorários Advocatícios Indevidos os honorários porque a parte reclamante, embora beneficiária da Justiça Gratuita, não se encontra assistida pelo Sindicato de sua categoria profissional. Inteligência da Súmula 219

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Advogado Réu Advogado Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola Bastos Monteiro(OAB: RJ 56557-D) Gol Linhas Aereas S/A Osmar Mendes Paixao Cortes(OAB: DF 15553-D) Processo: 0000253-65.2012.5.01.0017 - RTSum Aut: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola Bastos Monteiro (OAB: RJ 56557-D)] Réu: Gol Linhas Aereas S/A [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 8665 Processo Nº ATOrd-1000646-23.2020.5.02.0612 RECLAMANTE IGOR SOARES DA SILVA ADVOGADO HENQUER PARAGUASSU MOREIRA(OAB: 246393/SP) RECLAMADO SANTO E MACAE LTDA - EPP - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - IGOR SOARES DA SILVA Destinatário: PODER JUDICIÁRIO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NOTIFICAÇÃO PJe Des

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 259 ESTREITO, Sexta-feira, 25 de Abril de 2014. 14040922314798600 Sentença Sentença 000000713782 JULIANA RODRIGUES MACARIO ARAUJO Servidor Responsável 14031819071054400 Vara do Trabalho de Estreito Declaração Documento Diverso 000000640126 Notificação Processo Nº RTSum-0016050-93.2014.5.16.0017 AUTOR FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO IARA MARIA COELHO

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677D/SP) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Marcos Luciano Claudine Pomaroli(OAB: 279615-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): 16541 do julgado no tocante ao adicional de insalubridade e reflexos e honorários periciais. Preparo d

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL(OAB: 189997/RJ) PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA JULIANA BERNARD LISTA CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL(OAB: 189997/RJ) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO SANTOS DE PAULO 3335 RESTAURANTE LTDA, ESTER SANTOS DE OLIVEIRA E FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, também já qualificados, expondo os fatos e fundamentos

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 10097 Juros deverão ser calculados sobre o principal já corrigido (Súmula Notificação 200, do TST), no importe de 1% ao mês, desde a distribuição da ação, na forma do artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/1991 e do artigo 883, da CLT. Embargos de declaração: Advirto as partes que com a prolação da sentença o juiz acaba seu ofício e encerra a prestação jurisdicio

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL(OAB: 189997/RJ) PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA JULIANA BERNARD LISTA CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL(OAB: 189997/RJ) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO SANTOS DE PAULO 3335 RESTAURANTE LTDA, ESTER SANTOS DE OLIVEIRA E FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, também já qualificados, expondo os fatos e fundamentos

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1330 (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes. Por maioria, julgou improcedente a ação no tocante ao art. 844, § Assinado eletronicamente por: JOSEANE DANTAS DOS SANTOS 2º, da CLT, declarando-o constitucional, vencidos os Ministros - 10/11/2021 12:43:19 - 1b390e0 Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Redigirá o https://pje.trt21.jus