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Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 processo: 0725944-53.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS RAMOS REQUERIDO: NÃO HÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para cumprimento do despacho de ID. 11318840. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte requerente a promover o andamento do feito, no prazo
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0725944-53.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA SANTOS RAMOS SENTENÇA MARIA FRANCISCA SANTOS RAMOS requer a restauração de seu registro de casamento. Para tanto, alega que, ao requerer a segunda via da certidão de casamento, foi informada pelo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 SEMED Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 079.514-3 A FRANCISCA MENDONCA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED SEMED SEMED MAIA SEMED 103.097-3 A FRANCISCA MOURAO TEOFILO 103.097-3 B FRANCISCA MOURAO TEOFILO 121.648-1 A FRANCISCA NEYLIANE BATISTA 118.170-0 B FRANCISCA NILSA RODRIGUES Manaus, Ano VIII - Edição 1818 SEMED 080.805-9 A FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SEMED 112.090-5 A FRANCISCO DAS CHAGAS 760 LINHARES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3507 (Portarias do Ministério da Saúde, com destaque para a de nº 1.599/11, por meio da qual verifica-se que a verba fixada destina-se à implantação do Programa agente comunitário de saúde pelo Município, calculada, inclusive, de acordo com o número de agentes, restando indemonstrada a existência de lei específica, fixando ser de titularidade exclusiva dos ag
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2134 Defiro a gratuidade da Justiça, uma vez que a parte autora alegou não possuir condições de pagar as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família (artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil), estando sujeito a contraprova e impugnação, a critério da parte acionada, no momento processual oportuno. Foram observadas as exigências
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Advogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Ordem:3 Processo:8027372-03.2019.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA Partes:ROSEMAR NOVAES FERREIRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(s):ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) MARINA BASILE (BA 19567) Ordem:4 Processo:8030805-27.2021
SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004108-45.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA GERCINA DE SOBRAL ADVOGADO: SP122464-MARCUS MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004113-67.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALINA STEFFANI ADVOGADO: SP220905-GRAZIELA CRISTINA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITU
SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004108-45.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA GERCINA DE SOBRAL ADVOGADO: SP122464-MARCUS MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004113-67.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALINA STEFFANI ADVOGADO: SP220905-GRAZIELA CRISTINA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3125 intimadas dos processos que deverão ser julgados pela 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Sessão Ordinária por Videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 591/2021, que será realizada em 30/11/2022, às 13:30:00. Observamos aos Senhores Advogados, Defensores Públicos e Procuradores que o pedido de sustentação oral deverá ser realizado EXCLU