fome. sustenta que

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 A DATA DE 22/12/2012. ADUZ QUE NOTOU QUE A CRIANçA ESTAVA COM O P ESO FORA DO PADRãO DA SUA IDADE, DENTES AMARELADOS E SEM ESCOVAR, COM CABELOS GRANDES E MALTRATADOS, COM APARêNCIA DE QUEM ESTá IN FESTADO DE LOMBRIGAS E COM FOME. SUSTENTA QUE NO FINAL DE SEMANA DOS DIAS 12 E 13/01/2013 O MENOR RECLAMOU AOS AVóS DE SEU PADRAST O QUE NãO QUERIA RETORNAR à CASA DA M

Seção III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PROTOCOLO Nº. 201301663187 DESPACHO PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. PRIMEIRAMENTE, ESCLAREçO QUE O RECONHECIMENTO DE PATER NIDADE PELO PAI, PELA MãE OU POR AMBOS E NãO ADMITE CONDIçãO OU T ERMO (ART. 1613). POR SUA VEZ, A AçãO INVESTIGATóRIA DE PATERNIDA DE DEVE SER PROMOVIDA PELO FILHO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, CASO AQUELE SEJA INCAPAZ, EM FACE DO SE

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 ineficácia da medida. Nesse sentido, o escólio de Hely Lopes HENRIQUE DAMIANO Meirelles: Desembargador do Trabalho 3 Vice-Presidente Judicial Edital "(...) para a concessão da liminar devem concorrer os dois requisitos legais, ou seja, a relevância dos motivos em que se assenta o pedido inicial, e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do i

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1874 Destaco, contudo, que o deferimento do adicional se refere somente em 2015, e que antes deste marco o obreiro era compelido exclusivamente a prorrogação acima citada, tendo em consideração a levar seu próprio alimento, não existindo no local um ambiente que não se observou a existência de diferenças de adicional adequado para realizar sua alimentação, te

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 1762 acometida por uma infecção urinária. Também passava muito ou acúmulo de funções, o que não é o caso. Afora tais limites, tempo esperando a liberação para usufruir de seu intervalo pressupõe-se que o empregado foi contratado para toda e qualquer intrajornada, o que a deixava com fome. Sustenta que tais atitudes função condizente com sua força de traba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 779 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2210991-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: C. de L. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1305 FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP) Processo 1003485-36.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Cesar Augusto Freire Raimundo - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA para declarar nula a imputação da infração 3B9120748 à C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1136 natureza da causa.Transitado em julgado, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/ SP) Processo 1006525-26.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Alberto Redini Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança movido por Carlos Alberto Redini em face de Diretor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2656 capital alheio, servindo para compensar o mutuante pela indisponibilidade do dinheiro, no período de inadimplência, além de correção monetária, corrigindo o poder de compra da moeda aviltado pela inflação. De fato, a Resolução do Banco Central nº 1.129, de 15 de maio de 1986, estabelece que as instituições fi