flavia miranda alfaia

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2753 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 24/10/2019 A 24/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00013543720188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Termo Circunstanciado em: 24/10/2019---AUTOR/VITIMA:JUCILENE FERNANDES BARROSO AUTOR/VITIMA:CLEIDIANE RODRIGUES PINHEIRO AUTO

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 3327 PROCESSO: 00030850520178140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Carta Precatória Criminal em: 20/09/2019---JUIZO DEPRECANTE:SECRETARIA DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA REGIAO JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DA COMARCA DE PORTEL PA REU:JOSE SIMOES GOMES DA SILVA. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que implantei os autos físicos

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2755 37.2018.8.14.0043 DESPACHO 01. Ao MP para manifestação acerca da certidão de fls.116. 02. Após, CONCLUSOS para decisão do magistrado; 04. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). P.I.C Portel (PA), 24 de outubro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 0004168

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 3328 Pena em: 20/09/2019---APENADO:LUCAS JARDIM SARGES. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins d e d i r e i t o q u e i m p l a n t e i o s a u t o s f í s i c o s d o SEEU nesta data,lançando todas as informações contidas na VEP. Procedi ainda a conferência desses lançamentos no sistema. Portel, 20/09/2019. Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria MAT. 167959 PROCESSO: 0005368982017814004

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 3329 SEEU nesta data,lançando todas as informações contidas na VEP. Procedi ainda a conferência desses lançamentos no sistema. Portel, 20/09/2019. Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria MAT. 167959 PROCESSO: 00086767420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Execução da Pena em: 20/09/2019---APENADO:ROBSON DO AMARAL DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1873 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 05/12/2019 A 05/12/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00008820220198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Termo Circunstanciado em: 05/12/2019---AUTOR DO FATO:ANDREIA SANTOS BARROS VITIMA:M. D. N. S. VITIMA:L. P. C. VITIMA:N. V. S

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 2220 CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz de Direito Lucas Quintanilha Furlan da Comarca de Vara Única de Portel no Estado do Pará. Portel (PA), 15 de dezembro de 2019 Flávia Miranda Alfaia Diretora de Secretaria PROCESSO: 00004526520108140043 PROCESSO ANTIGO: 201020002501 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Ação Penal Procedimento

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 dezembro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan 2542 Juiz de Direito PROCESSO: 00012695620158140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 16/12/2019---DENUNCIADO:ISRAEL DA SILVA DE FREITAS Representante(s): OAB 13575-A - TADEU DE SOUSA PEREIRA (ADVOGADO) VITIMA:J. F. B. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA T

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2756 PROCESSO: 00058614120188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Termo Circunstanciado em: 24/10/2019---AUTOR:ELIARA CLISLENE MENDONCA CORREA AUTOR:CAMILA ZENAIDE MENDONCA CORREA VITIMA:S. C. A. . CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de fls. ________ transitou livremente em julgado. Flávia Miranda Alfaia Direto

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2714 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 31/05/2019 A 02/06/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00018506620188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Execução da Pena em: 31/05/2019---APENADO:JACO CASTELO DE CARVALHO. CERTIDÃO Certifico, conforme as atribuições a mim confe