flavia miranda alfaia ° Página 6

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1553 ORDEM PÚBLICA e a ASSEGURAR APLICAÇ¿O DA LEI PENAL. A primeira pela gravidade do delito de tráfico de entorpecentes, sobretudo, quando o pagamento a ser feito ao traficante ocorre por meio de frutos de outros delitos, em especial, o roubo, o qual gera uma sensação de insegurança no meio social, sobretudo, em uma comunidade pequena como Portel. O segundo pela possibilidade de eventual fuga do ac

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2826 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 01/11/2019---DENUNCIADO:JOANA VILARINHO MARTINS VITIMA:B. V. S. TESTEMUNHA:MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS TESTEMUNHA:FELIX DA SILVA LIMA TESTEMUNHA:A. L. S. . CERTIDÃO Certifico que a Decisão retro, foi cadastrada com o código de movimentação 1015 - Suspensão do Processo (Determina�

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2576 PROCESSO: 00044182120198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 16/03/2020---DENUNCIADO:PAULO DENISON FONSECA GOMES Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) OAB 21123 - RODRIGO MARQUES SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:GERSON ALMEID

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 2219 com ou sem fiança (CPP, art. 310, inciso III). A decretação da prisão preventiva, sabidamente, é medida extrema, espécie de ultima ratio, somente se justificando nas hipóteses elencadas no art. 312, do CPP, desde que as medidas cautelares diversas se apresentem insuficientes no caso concreto. Compulsando os autos, observa-se que os delitos imputados ao flagranteado (Art. 331, do CPB, e 309, d

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 2222 de dezembro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 01193809620158140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 15/12/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:JOSE MARIA DOS SANTOS Representante(s): OAB 3180 - BENEDITO MARQUES DA ROCHA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ADILSON DE J

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 2082 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 27/08/2019 A 27/08/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00047639420138140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/08/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:PEDRO MARTINS

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3941 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 01/10/2020 A 01/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00001412520208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 01/10/2020---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ DENUNCIADO:ALESON DA

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 2025 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 24/01/2020 A 24/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00003659420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 24/01/2020---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALEX PIMENTEL CASTOR DENUNCIANTE:MINISTERIO

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 3078 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 22/09/2020 A 22/09/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00000428920198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIA MIRANDA ALFAIA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 22/09/2020---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:JEFFERSON NERY LOPES Representante(s):

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2812 Miranda Alfaia Diretora de Secretaria. PROCESSO: 00003214620178140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 01/11/2019---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ACUSADO:WILLAMY DE SOUZA MACHADO Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:A. S. C. TESTEMUNHA:RAIMUNDO PA