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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros itens à empresa vencedora do certame pelo menor valor global MIX ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.543.179/0001-82, pelo valor global de R$ 348.485,93 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL. Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta - Prefeito Municipal 4 cm -05 1617901 - 1 Fr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Francisco Sá Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 031/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua Santos Reis, Rua Travessa dos Santos Reis, Rua São Domingos, Rua Santo Antônio, Rua Travessa Santo Antônio e Rua Janauba no Distrito de Catuni, município de Francisco Sá, Minas Gerais.” Abertura da sessão será dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Florestal Glaucilândia Guanhães Iguatama Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PL 063/2022 PP 027/2022, ARP– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Aq. de móveis e mobiliários comuns, para atend. de vários setores da adm. municipal e Sec. Mun. de Saúde conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 13689.284000/1200-01, com entrega parcelada. Vencedor: U

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Galileia Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBIDADE. No Aviso de Inexigibilidade de Licitação na Forma de Credenciamento Nº 04/2021, publicado no Diário dos Município Mineiros, em:01/10/2021 |Caderno: 2 ANO 129 – Nº 100|Página:06 / coluna: 30 1538305 - 1, onde se lê: “o credenciamento de Empresa Especializada em Serviços Oftalmológicos para realização de consultas, exames

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRª LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER. JUÍZA FEDERAL. DR. MÁRCIO ASSAD GUARDIA. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. CLEBER JOSÉ GUIMARÃES. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 2384 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013148-33.2006.403.6181 (2006.61.81.013148-4) - JUSTICA PUBLICA X REIGINALDO PEREZ CHAVES(SP314791 - DIEGO SANTIAGO RODRIGUES E SP160198 - AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO E SP176836 - DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI ) X MARIA RAQUEL NASCIMENTO SENTENÇATrata-se de ação penal pública

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros propostas 13h00min do dia 02/02/2022. Data da abertura: 02/02/2022, às 13h30min no sítio www.licitanet.com.br - A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mund

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022. Contrato nº 018/2022, Ratifica a presente Dispensa nº 010/2022. Processo Licitatório nº 022/2022. Pessoa Jurídica: Robson da Silva Fernandes - CNPJ: 45.298.497/0001-04. Valor Global do Contrato: R$ 69.775,30 (Sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021. Torna público o extrato de contrato nº 056/2021 de 20/12/2021, entre Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa INSTITUTO MINEIRO EDUCAR & SORRIR; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para organização geral de processo seletivo para provimento de vagas do quadro de estagiários da Câmara Municipal de Nova Lima/MG. Proce

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/2018 Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 007/2018 entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Amor e Perseverança de Governador Valadares. Objeto: atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos de idade decorrente d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dores do Indaiá Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N°173/2021, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Aquisição de mobiliário para a unidade de atenção especializada de saúde do município de Dores do Indaiá – MG, conforme os termos da portaria nº163, de 30 de janeiro de 2020, Ministério da Saúde, atendendo a demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo a abertura das pr