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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Gameleiras Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022, no dia 14 de setembro de 2022, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empres

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Faria Lemos Formiga Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 073/2022 – P.E Nº 025/2022 A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público,por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 073/2022,Pregão Eletrônico nº 025/2022 – Registro de Preços nº 033/2022, com abertura para o dia 14/12/2022 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Reg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora alega que inexistem os débitos em questão, pois os mesmos decorrem de erro quando da consolidação da dívida, daí porque, visando a regularização do parcelamento, protocolizou pedidos de revisão dos débitos consolidados no PAES, pendentes de análise. Assim, a parte-autora pede a expedição da pretendida CND, para o que, subsidiariamente, pugna pelo bloqueio (sem conversão em renda em favor da União) de valores depositados em conta de aplicação, visando à suspensão da exig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora alega que inexistem os débitos em questão, pois os mesmos decorrem de erro quando da consolidação da dívida, daí porque, visando a regularização do parcelamento, protocolizou pedidos de revisão dos débitos consolidados no PAES, pendentes de análise. Assim, a parte-autora pede a expedição da pretendida CND, para o que, subsidiariamente, pugna pelo bloqueio (sem conversão em renda em favor da União) de valores depositados em conta de aplicação, visando à suspensão da exig

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Fruta de Leite Guimarânia Ipuiuna Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022. Pregão Presencial Nº 35/2022. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para estruturação da secretaria Municipal de Administração. Finanças e Desenvolvimento Econômico. ÓRGÃO GERENCIAD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Valdir Estevão da Silva, situada no Córrego Sete Pedras, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de nº 021/2022. O VALOR DO CONTRATO PASSAR A SER: R$ 390.530,96 (trezentos e noventa mil e quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos). CONTRATADO: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME - CNPJ sob nº 21.985.233/0001-60. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Goiabeira das propostas ocorrerá no DIA 18/08/2021 ÀS 09 HORAS, NA SEDE DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG, SITUADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 2.590, CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35010-000. Modalidade de Seleção: Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 29/07/2021. Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos: Juliana Vilela Pinto. Prefeitura Municipal PP Nº 020/2021 Torna pública

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, bem como de que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, com baixa na distribuição, se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias. 0019717-55.2013.403.6100 - MARLENE APARECIDA MARINS MARQUES DIAS X MARIO SHIGUEO TANIGUCHI X AGOSTINHO DA CUNHA DUARTE X MACILON GONCALVES LACERDA(SP230110 - MIGUEL JOSE CAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, bem como de que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, com baixa na distribuição, se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias. 0019717-55.2013.403.6100 - MARLENE APARECIDA MARINS MARQUES DIAS X MARIO SHIGUEO TANIGUCHI X AGOSTINHO DA CUNHA DUARTE X MACILON GONCALVES LACERDA(SP230110 - MIGUEL JOSE CAR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022 Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000085/2022, “menor preço por lote” referente à Aquisição de uniformes profissionais para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias instaladas no prédio sede da prefeitura cujo edital encontra-se à