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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1341 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 8167512-82.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) - [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARILENE CARDOSO DOS SANTOS, MARILDES CARDOSO DOS SANTOS, MARLENE CARDOSO DOS SANTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1961 Advogado: Walisson Dos Santos De Jesus (OAB:BA60852) Requerente: Felipe Osmar Duarte Junior Advogado: Walisson Dos Santos De Jesus (OAB:BA60852) Requerente: Marilene Cardoso Dos Santos Advogado: Walisson Dos Santos De Jesus (OAB:BA60852) Requerente: Marlene Cardoso Dos Santos Advogado: Walisson Dos Santos De Jesus (OAB:BA60852) Requerente: Marli Santos De Carvalho A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 125 Portanto, resta evidenciado a inadequação da presente ação para o levantamento dos referidos valores, posto que este Juízo não pode tutelar o direito subjetivo alegado, ante o fato do valor localizado em conta em nome do Extinto superar o limite de 500 OTN, que atualmente gira em torno de R$40.000,00 (quarenta mil reais). Nesse sentido, intime-se a Requerente a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 210 BAJUD, para verificação de extratos bancários em nome do de cujus. Com essa informação, intimem-se os interessados para se manifestarem no prazo de 10 dias. Publique-se edital, nos termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC. Havendo impugnação, intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Ouça-se o Ministério Públ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1340 I) Das questões processuais pendentes Não existem questões processuais pendentes. II) Das questões de fato que deverão ser objeto de prova As provas deverão recair sobre os fatos indicados na inicial e na contestação, admitindo-se para tanto a prova documental já acostada aos autos. III) Da distribuição do ônus da prova A distribuição do ônus da prova
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 209 sua vida, negócios, bens, vontades, preferências, laços familiares e afetivos e tudo o mais que lhe parecer relevante, devendo juntar relatório circunstanciado, no prazo de 15 (quinze) dias. Autorizo a realização dos atos por telefone, whatsapp ou outro recurso tecnológico suficiente à eficácia e efetividade da diligência, com apresentação do relatório p