fator de alcance das metas institucionais

Poder Executivo ● 20/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O valor do crédito fiscal de que trata o art. 1º, a partir do período fiscal de fevereiro de 2018, inclusive, deve ser estabelecido, mês a mês, em instrução normativa específica, alterando o Anexo Único; Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.1.2018. BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA Coordenador da Administração Tributári

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 241 - 17 de 28 de maio de 2020, Fontes essas que passam a vigorar com as seguintes especificações: PLANEJAMENTO E GEST‹O CÓDIGO Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 71 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 118 de 26 de junho de 2008, e suas alterações. RESOLVE: Homolo

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES DO DIA 12 DE JANEIRO 2017 Ano XCIV • NÀ 14 - 13 Secretaria de Planejamento e Gestão - PE Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional Reunião de análise e aprovação da progressão por elevação de nível de qualificação profissional Resultado - 10ª Reunião Data: 18.01.2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RE

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII NÀ 241 - 25 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA SEPLAG Nº 101, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. PORTARIA Nº 113 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Complementar 214, de 31 de outubr

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1127/2017– Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 255/2017, de WALKIRIA FREIRE DE LIMA ALVARES, matrícula nº 382.083-2 ASSISTENTE SOCIAL, requerimento nº 32140/2017, consubstanciado na CI nº 101/2017 da Gerência do PAMFA, a partir de 01/12/2017. Recife, 20 de dezembro de 2017 Art. 3º - Os pontos percentuais que são referidos no Art. 4º do Decreto Nº 39.844, de 19 de setembr

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 248 - 17 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Índice de Eficiência do Monitoramento de Metas Prioritárias do FEM Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TCC DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO PROCON-PE Conforme o art. 26, §4º da Lei Estadual nº 11.781/2000, notifica a parte a seguir relacionada a tomar conhecimento da expedição de TCC-Termo de Constituiç

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 093 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º - Prorrogar o prazo de conclusão das atividades da Comiss]ao Especial de Trabalho que foi instaurada através da Portaria SEPLAG nº 073 de 19 de outubro de 2018, com as atribuições de inventariar e cadastrar os bens móveis e materia

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 181/2015 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: CONTRIBUINTE

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - O cálculo do Fator de Alcance das Metas Institucionais da SEPLAG será realizado a partir do somatório das Notas Finais Alcançadas em cada meta institucional, considerando o estabelecido abaixo: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 240 /2016 (art. 1º) EMPRESA OPERADORA Borborema Imperial Transportes Ltda. INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUST

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2016 44 RICARDO LUIS REGO DE CARVALHO 167.686-5 01 04/12/2015 1º 45 SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA 164.841-1 01 28/09/2015 1º 46 SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA 164.841-1 02 03/11/2015 1º 47 SANDRA VALÉRIA MACIEL GUIMARÃES 179.745-0 01 09/11/2015 2º 48 SELMA MARIA DA SILVA 122.218-0 02 03/11/2015 3º PORTARIA Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 49 SÉRGIO