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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : JOANA DARC NUNES SARMENTO Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 133 Classe do Processo: Apelação 0153415-33.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Faz
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 63 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Empretel Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1898 21 Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 128, Apelação nº 0153089-73.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: JOAO OLINDINO DE ANSELMO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo D
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1900 54 112, Apelação nº 0152685-22.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/ AL).Apelado: MARIA DO SOCORRO M DA SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 113, Apelaç