fabio ramos barbosa

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 do Trabalho da Oitava Região. Belém-Pa., 29 de novembro de 2016 85 I - JUSTA CAUSA. NECESSIDADE. DE PROVA ROBUSTA. A justa causa para a dispensa do empregado, gera consequências que vão além dos limites da relação jurídica de trabalho que empregador e empregado outrora mantiveram, JULIANES MORAES DAS CHAGAS razão pela qual o reconhecimento da veracidade da causa

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 694 ANANINDEUA, 25 de Agosto de 2016 DIEGO QUEIROZ ARAUJO EMANUELA MONTEIRO DE FREITAS Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0000543-31.2016.5.08.0119 AUTOR FABIO RAMOS BARBOSA ADVOGADO GISELE FERREIRA TORRES DE SOUZA(OAB: 12449/PA) ADVOGADO Nilson Ricardo de Souza(OAB: 8556/PA) RÉU VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIV

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2416 RECLAMANTE ADVOGADO FABIO RAMOS BARBOSA JOSÉ MESSIAS NUNES AMARAL(OAB: 14773/BA) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: 37059/BA) averiguação dos pontos impugnados, apresentando novos cálculos, se necessário. RECLAMADO 4. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. 5. Não havendo impugnação dos cálculos no pr

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº RTOrd-0000541-61.2016.5.08.0119 AUTOR JOSE AIRTON LEITAO ADVOGADO Leonardo Silva da Paixão(OAB: 4382/PA) RÉU R P S TOPOGRAFIA E SERVICOS LTDA - ME 519 III. Proceda-se ao cancelamento da audiência designada; IV. Em seguida, arquivem-se os autos. ANANINDEUA, 10 de Maio de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AIRTON LEITAO FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2292 Intimado(s)/Citado(s): - HERNANE BARBOSA DOS SANTOS - ME processo, cuja conclusão é: “...julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos opostos por MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA em face de ILIANA MERIDA MONTANO,e fixo o débito total em R$101.270,30.” PODER JUDICIÁRIO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 05 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO RONILSON SANTOS NOVAES Assessor PRO

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Nilson Ricardo de Souza(OAB: 8556/PA) VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 13742/PA) TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO(OAB: 11838/PA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 317 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1260 Portanto, existindo elementos capazes de demonstrar a prestação das atividades empresariais, não há como persistir a exigibilidade do tributo fundado no poder de polícia administrativa do Município do Salvador. Desse modo, impositiva é a manutenção, na íntegra, da decisão recorrida. Pelo exposto, com fincas no art. 932, inc. V, alínea “a” do CPC, con

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2294 Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Urandi-BA, 6 de outubro de 2021. Carlos Alexandre Pelhe Gimenez Juiz de Direito Substituto Drop here! PODER JUDI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1279 Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8024838-21.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Ass Distribuidora E Comercial Eireli Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Espólio: Fabio Ramos Barbosa Espólio: Hud

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 651 2. In albis, remeter os autos ao Egrégio TRT8ª Região para 1. Homologo o acordo de ID 1b0b551 para que produza seus efeitos apreciação do Recurso Ordinário; legais e jurídicos; 3. O presente expediente tem força de intimação para os advogado 2. Não há incidência de contribuição previdenciária em razão da do reclamante e da reclamada. natureza indeniz