fabiana souza da silva ° Página 78

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2539 532 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2021. ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0207470-58.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Suely de Lima Queiros - Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3596 identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 A inversão do ônus da prova pode decorrer da lei ('ope legis'), como na responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço (arts.12 e 14 do CDC), ou por determinação judicial ('ope judicis'), como no caso dos autos, versando acerca da responsabilidade por vício no produto (art. 18 do CDC). Inteligência das regras dos arts. 12, § 3º, II, e 14, § 3º, I, e. 6º, VIII, do CDC. A distribuição

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.800 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 73.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Lucenildo da Silva Araújo - Seguindo resolução do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre suspendeu os prazos processuais e estabeleceu o chamado “plantão extraordinário”, interrompendo os trabalhos presenciais, assim como as audiências

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.677 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Rafael Carneiro Ribeiro Dene - RECLAMADO: Medcel Editora e Eventos S.a- Medcel - Decisão Considerando que a partes concordam com o julgamento antecipado da lide (p. 109), que a parte reclamada já apresentou contestação e não tem mais provas a produzir, considerando ainda, que o dano a ser provado é presumido,

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 se os autos com as cautelas de estilo. Ato registrado eletronicamente nesta data. Publique-se e Intimem-se. Brasília - DF, 27/08/2014 . Domingos Sávio Reis de Araújo , Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.014653-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELESSANDRO RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: DF039536 - Oscar Mendes Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira M

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.809 dos Santo Sampaio da Silva apresentou manifestação às pp. 374-377, face a decisão que determinou bloqueio de ativos bancários da executada, requerendo não sejam bloqueados valores advindos de salários, sustentando a impenhorabilidade absoluta da verba, de natureza alimentar. Decido. Apesar do transito em julgado do Acordão n.º 9.558, que negou provimento ao recurso de apelação apresentado por Liberdade Ambienta

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIRINE STÉFANI BEZERRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0872/2020 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 000172990.2019.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações RECLAMADO: Banco Itaucard S.A - Decisão Em face da petição juntada às pp. 125/129, determino a expedição de Alvará Judicial ou ofício de tr

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 Santana; Alessandra Cabral Alves; Alessandra Castro Dias; Alessandra de Oliveira Nunes dos Santos; Alessandra Fernandes da Silva; Alessandra Moraes da Silva; Alex Sandro Barbosa Lemos Junior; Alexandro Rodrigues de Sousa; Aline Aparecida de Souza; Aline Romao da Silva; Alixandre Bertoldo da Silva Bezerra; Allan Alisson Rodrigues da Silva; Amanda Borges de Araujo; Amanda Maiara Goncalo Pereira; Amarildo Vinicius Pierobon Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MÁRCIA REGINA KEMPER FERREIRA ADRIANA CRISTINA DE SOUZA E SILVA TATIANA NAZARETH PEREIRA DA SILVA FABIANA DIAS COUTO VIVIAN CRISTINE CIRILO CARLOS ANTONIO NUNES BEZERRA JUNIOR PRISCILA FLORIANI RAYMUNDO KATIA DA SILVA MATIAS GABRIELA VALLE GOMES SUELLEN CARVALHO MÉRCIA APARECIDA RODRIGUES SOUZA MARINÊS RIBEIRO DE PAULA MARIA TALITA SCHNEIDER RODRIGUES TALITA TOLEDO RODRIGUES RHUANA VALDETÁRIO MÉDICE FILIPE DA SILVA RIBEIRO VA