fábio esteves pereira

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9592 ADVOGADO JULIO CESAR PRADO(OAB: 94123/MG) pagamento a título das verbas aqui deferidas. Todos os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se o disposto na Tese Jurídica Prevalecente Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA APARECIDA VIEIRA LUZ nº 16 do e.TRT da 3ª Região. PODER JUDICIÁRIO 3. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Pelo exposto, julgo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 594 solicitou arquivamento do feito pela falta de indícios de autoria. Assevera que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e que não se justifica a prisão 7 anos após a suposta prática do delito, além do paciente ser primário, ter bons antecedentes e ocupação lícita, - motivo por que se socorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2951 para cumprimento. 3- Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES OAB/SP 98925 482.01.2011.029755-1/000000-000 - nº ordem 1819/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ JUDICIAL - MARIA C

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Lázaro Aparecido Basílio(OAB: 261675SPD) EQUILIBRIO VERDE - PROJETO AMBIENTAL, COMERCIO DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA - ME Fábio Esteves Pereira(OAB: 297761) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista a petição retro e a ilegalidade de obrigatoriedade do pagamento de honorários prévios, destituo o perito anteriomente nomeado. Em subst

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Advogado Elias Hermoso Assumpção(OAB: 159031SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Nos termos de fl. 99 não havendo provas a produzir em audiência, restará encerrada a instrução processual, ficando concedido desde já o prazo de 05 dias às partes para apresentação de razões finais. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. 11418 Ao(s) advogado(s) da(s) p

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Juíza do Trabalho - 4268 - Despacho Processo Nº RTOrd-0002050-70.2013.5.15.0108 RECLAMANTE ELIZANE FRANCO DE SOUZA Advogado Gilberto Cesar Duro de Lucca(OAB: 189566SPD) RECLAMADO A Pezinato & Cia. Ltda.-ME Advogado Paula Andrea Montebello(OAB: 209969SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 66, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão d

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1) deverá o(a) Sr(a). Expert enviar apenas às partes uma cópia do mesmo por e-mail, sem juntada ao processo; 2) ficam automaticamente as partes intimadas acerca do prazo comum de 10 dias do seu recebimento para manifestação sobre o laudo, independentemente de notificação judicial, bem como para esclarecer se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e jus

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 A ausência, para a reclamada, poderá ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa de 20% do valor atualizado do débito (arts. 600, III e 601, do CPC) e, para o reclamante, litigância de má-fé, nos termos do art.17, IV, do CPC, com as consequências do art. 18 do mesmo código. Intimem-se os procuradores, devendo estes providenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 352 583.03.2001.004984-0/000000-000 - nº ordem 1364/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÍNTIA DOMINGUES FARIA E OUTROS X MARCO ANTÔNIO DIAS E OUTROS - Fls. 245 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 223/230. 1. Procedam-se às anotações de improcedência da ação principal. Certifique-se. 2. Digam os Réus sobre o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1555 (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2205191-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: Ronildo Francisco Horacio Impetrante: Porfiria Aparecida Albino - V