extrato de termo aditivo fjp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 23 diário do executivo FuNDAÇÃo JoÃo PiNHEiro - FJP tErMo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA - FJP/PJ-016/2022 – FJP xMuNICÍPIo DE ItAGuArA- MG . objeto:estabelecer cooperação entre as partes visando contribuir para elaboração, monitoramentoe avaliação de políticas públicas em diferentes dimensões, fortalecimento da gestão pública no Município e na facilitação da troca de conhecimento entre estudantes extensionistas e servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES Retifica o Extrato de Convênio nº 104/2018 publicado em 15/12/2018 que possui como objeto a cessão da servidora Ligia Junqueira Spindola, MASP 381.469-6 AGOV, com ônus para o cedente: onde se lê: “Vigência: 60 meses” leia-se “Vigência: até 31/12/2019.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Embargo /suspensão de ObraApreensão de 43,47 M³ de 287815/2021 de 30/11/2021 lenha , 01 rede , 01 tarrafa e 01 armadilha Aender Aparecido da silva, CPF: 027.***.9**-39 Apreensão de 01 ave , 01 fisga e 01 gaiola 285967/2021 de 29/10/2021 Arlindo Jose da Silva, CPF: 846.***.5**-87 268043/2020 de 27/12/2020 José Francisco Manoel de Oliveira, CPF: 005.***.6**-59 Apreensão de 01 tarrafa e 05 fisgas 277720/2021 de 05/07/2021 Correta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de lençol descartável e suporte p/ lençol para atendimento a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SCPMSO e regionais. A sessão do pregão iniciará no dia 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 13632344 13634431 WANDERSON ALMEIDA SANTOS WILLIAM REIS CAMPOS 01/02/2022 a 25/02/2022 01/02/2022 a 11/03/2022 01/02/2022 a 24/02/2022 01/02/2022 a 10/03/2022 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do DEPEN RETIFICAÇÃO Retifica a publicação feita em 21/04/2021 referente à data do desligamento do contratado DIALES DARC DIONISIO, Masp 13466776: Onde se lê 05/04/2021, leia-se 24/07/2021 em virtude de adequação ao fim do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARCOS FERREIRA MOTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280 .0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo * MML Metais Mineração Ltda. – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Passa Tempo/MG – PA SEI nº 2100.01.0022433/2022-83 ou 13020000081/20. Motivo: Não cumprimento/entrega das informações complementares solicitadas. Em 07/10/2022. (a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional – URFBio Centro Oeste INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 165 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa VULCABRAS AZALEIA S/A., OBJETO: viabilizar a implantação, pela VULCABRÁS, de empreendimento comercial em Minas Gerais, destinado à comercialização e distribuição das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 01.03.2021. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUIS ALBERTO MOREIRA DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE DA SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2 101.18.541.104.42