execucao penal desta coma ° Página 2

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 L DO APENADO ANTE AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS E A JUNTADA DA NOVA GUIA, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE HOMOLOGACAO DO CALCUL O, UNIFICACAO DAS PENAS, REVOGACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E FI XACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PE NA. GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO : 2932-87.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEIVID EDUARDO DAMACENA DE ALMEIDA ACUSADO : DIOGO BORGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 40/2015 PROTOCOLO N.: 201500029321 ACUSADO: DIOGO BORGE S DE OLIVEIRA D E C I S A O REAPRECIANDO A DECISAO DE FLS. 89/98, COM FULCRO NO ARTIGO 589,

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 VA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE DE SAO SIMAO-GO (ARTIGO 46 E PARAGRAFOS DO CPB), PRESTANDO SERVI COS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI-GO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO. DA POSSIBILIDADE DE O REU APELAR EM LIBERDADE O SENTENCIADO PODERA, CASO QUEIRA, APELAR EM LIBERDADE, POIS NAO

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ART. 86. PEDIDO DE VAGA DEFERIDO. RECURSO DO MP POSTULANDO REFORM A DA DECISAO. 1 A TRANSFERENCIA DE PRESO PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM OUTRA COMARCA TEM POR PRESSUPOSTA A EXISTENCIA DE VAGA NA COM ARCA DE DESTINO, SOB PENA DO INTERESSE PARTICULAR PREDOMINAR SOBR E O INTERESSE PUBLICO (SEGURANCA PUBLICA). 2 NO CASO DOS AUTOS, N AO EXISTE ESTABELECIMENTO ADEQUADO PARA A EX

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESSA FORMA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA ESCLARECER QUE MATEUS DAV ID COSTA DEVERA CUMPRIR 660 HORAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMU NIDADE, CORRESPONDETE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO. REQUISIT E-SE CERTIDAO CARCERARIA DE MATEUS DAVID COSTA. CIENTIFIQUE-SE O SIP, SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, ACERCA DO

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200604101702 NOME: MARCIO OLIVEIRA CAVALCAN TE MAE: FRANCISCA CAVALCANTE NETO DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO REEDUCANDO MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO CUMPRE UMA

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 20/08/2010). ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA CORPOREA DE D IVINO FRANCISCO DE ANDRADE, CONSIDERANDO SEU CUMPRIMENTO INTEGRAL . NO MAIS, A CONTADORIA PARA QUE PROVIDENCIE ATUALIZACAO DO CALCU LO DA PENA DE MULTA. ATUALIZADO O CALCULO, COM FULCRO NO ART. 51 DO CODIGO PENAL, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A PROCURADORIA D A FAZENDA ESTADUAL, PARA FINS DE EXECUCAO DA

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 S QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DO CUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS , EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU ULTRAPAS SADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACA O DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A SOLTURA DESTE. OFICIE-SE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMA RCA SOLICITANDO INFORMES ACERCA DO PROCESSO DE EXECUCAO DE N 2012 00539898, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM TEMPO, QUANTO AO PEDIDO DE FL. 91-VERSO, OBSERVO QUE NAO HA QUE SE FALAR EM PR ESCRICAO, POIS CONFORME NORMA PREVISTA NO PARAGR

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 QD 45 LT 01 - RESIDENCIAL VIEIRA , CEP N 75.386-580 TRINDADE/GO, COM TELEFONE DE CONTATO N (062) 3505-8311; PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE 01(UM) SALARIO-MINIMO, COM BASE NOS ARTS. 43, INCISO I E 45, 1, DO CP, EM FAVOR DO FUNDO DE EXECUCAO PENAL DESTA COMA RCA. O VALOR DA PRESTACAO PECUNIARIA DEVERA SER DEPOSITADO NA CON TA JUDICIAL ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A